Taxar as altas receitas ou se centrar nas multinacionais? O FMI surpreendeu esta semana em Washington ao sugerir lutar contra os déficits com uma alta dos impostos.

Em um trecho do relatório sobre a dívida pública, esta mudança foi ofuscada pela preocupação com a crise orçamentária dos Estados Unidos, mas não escapou do escrutínio dos especialistas e das ONGs.

"Tivemos que ler duas vezes o relatório para ficarmos seguros de que tínhamos compreendido bem", afirmou à AFP, Nicolas Mombrial, diretor da ONG Oxfam em Washington, "são raras as propostas do FMI tão surpreendentes", acrescentou.

Guardião da ortodoxia financeira, o Fundo Monetário Internacional, que realiza sua assembleia geral esta semana em Washington, pede tradicionalmente aos estados em dificuldades para cortar seus gastos públicos para reduzir o déficit.

Contudo, em um relatório intitulado "O tempo dos impostos", o Fundo sugere taxar os mais ricos e seu patrimônio para "reforçar a legitimidade" dos planos econômicos e para lutar contra o aumento das desigualdades.

"Parece existir margem suficiente em muitos países avançados para obter mais dinheiro das altas receitas", escreve o Fundo, que aponta que os impostos aos mais ricos caíram claramente durante os últimos 30 anos.

Manter a taxa dos anos 80

Segundo suas estimativas, taxar os mais ricos com as mesmas taxas que em 1980 significaria em média receitas fiscais equivalentes a 0,25% do PIB nos países desenvolvidos.

"Os lucros seriam muito maiores em certos casos, como nos Estados Unidos", onde representariam 1,5% do PIB, afirma o FMI, que denuncia também os prejuízos da otimização fiscal das multinacionais.

---

Só nos Estados Unidos, estas técnicas legais fazem receita deixar de arrecadar 60 bilhões de dólares, estima o Fundo.

A instituição afirma que não deseja entrar no debate sobre a necessidade ou não de taxar os mais ricos, mas garante que existe uma oportunidade única de modificar a arquitetura da tributação internacional.

A diretora gerente do FMI, Christine Lagarde, reforçou esta nova orientação da instituição. Uma tributação mais justa "interessa claramente aos ministros das Finanças e é necessária para encontrar um equilíbrio nas finanças públicas", declarou na quarta-feira em uma mesa redonda. "Há muitas oportunidades perdidas", considerou.

Enquanto o governo francês defendia um imposto de 75% sobre as altas receitas, combatido pelo Conselho Constitucional, o ministro da Economia acolheu timidamente as sugestões do Fundo.

"Se a ideia de base é que a política fiscal é uma política que tenta reduzir as desigualdades, não me queixaria", declarou Pierre Moscovici em uma coletiva de imprensa em Washington. O ministro comemorou a "evolução positiva", mas rejeitou qualquer "mudança radical" do FMI.

Na liderança da luta contra os paraísos fiscais e evasão fiscal das multinacionais, a OCDE felicitou o FMI por se unir a sua luta.

"Vemos isso com bons olhos. Há lugar para todo mundo. O Fundo pode significar uma verdadeira contribuição para as análises econômicas", disse à AFP, Pascal Saint-Amas, chefe da divisão fiscal da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

"Estas propostas vão por um bom caminho, mas resta muito a fazer", comentou Mombrial, que pede ao Fundo que faça algo contra os fluxos ilícitos de capital que significam perdas, segundo a ONG, de 800 bilhões de dólares de receitas aos países do Sul.