Não há problema se reforma ficar para fim do mês, diz presidente da CCJ
A previsão inicial era de que o segundo turno da Previdência fosse votado dia 10 de outubro, mas senadores já têm falado em atraso no prazo
Reuters
Publicado em 3 de outubro de 2019 às 18h32.
Última atualização em 3 de outubro de 2019 às 18h46.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta quinta-feira (3) que a intenção dos senadores favoráveis à reforma da Previdência é trabalhar para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja votada na próxima semana, mas ponderou que não haveria problema caso o segundo turno ocorra apenas no final do mês.
Para a senadora, o texto já aprovado pelo Senado em primeiro turno garante uma economia de aproximadamente 800 bilhões de reais em dez anos. Segundo ela, a PEC não deve ser desidrata.
“É óbvio que queremos votar (o 2º turno) na semana que vem, mas se tiver de ser até o final de outubro, não tem problema, o mercado, a sociedade e o governo já sabem que a reforma traz um alívio no déficit de 800 bilhões de reais ao longo de 10 anos e não há possibilidade de desidratar mais essa reforma”, afirmou.
“Ninguém nunca fez uma reforma dessa grandeza, nem perto disso. O governo queria 1 trilhão de reais e saiu com 800 bilhões de reais. Eu acho que nem o governo imaginava que sairia com esse montante”, disse Tebet.
O Senado concluiu a apreciação da PEC em primeiro turno na quarta-feira, numa votação contaminada pelas discussões sobre o pacto federativo e em meio a disputa com a Câmara dos Deputados.
Um dia antes, senadores impuseram uma derrota ao governo ao aprovarem destaque que retirou do texto as novas regras relacionadas ao abono salarial. O trecho excluído limitaria o acesso ao benefício e sua exclusão terá um impacto de cerca de 76 bilhões de reais na economia pretendida pelo Executivo em dez anos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou na quarta-feira que iria procurar líderes de bancada para negociar a quebra dos prazos regimentais, o que possibilitaria que o segundo turno da proposta pudesse ocorrer já na próxima semana.
Alcolumbre admitiu, no entanto, que ainda não contava com o apoio das lideranças e que, caso não consiga um amplo acordo, a votação em segundo turno da PEC pode extrapolar o calendário inicialmente estabelecido que contava com a promulgação da proposta ainda na primeira quinzena de outubro.