Manutenção da política fiscal é decisiva para o Brasil, diz S&P

O nome do próximo presidente da República é menos importante que a manutenção da atual política fiscal, caso o Brasil queira avançar em direção ao grau de investimento nota que atesta a sólida saúde financeira das empresas e países contemplados, o que gera um forte fluxo de capitais dos investidores. A avaliação é de David Beers, diretor de Ratings Soberanos da agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P).

Em 8 de novembro, quando o país já enfrentava cerca de seis meses de crise política, a S&P melhorou a perspectiva de nota da dívida soberana do Brasil, elevando-a de estável para positiva. Na prática, isso significa que a própria nota do país (hoje um BB) poderá subir em algum momento para BB. Se isto ocorrer, o Brasil estará mais perto do grau de investimento, caracterizado pela S&P a partir da nota BBB. De acordo com Beers, a melhora da perspectiva decorreu do bom andamento da economia até o momento.

Mas o país precisa avançar muito mais, se quiser conquistar grau de investimento. O primeiro ponto que preocupa Beers é como o Brasil enfrentará eventuais dificuldades econômicas e financeiras globais. Beers admite que os indicadores de vulnerabilidade externa estão evoluindo, mas ainda não atingiram um patamar satisfatório. A participação das exportações no PIB, por exemplo, foi de 15%, em média, entre 2000 e 2004. Para a média dos países com a nota BB (um grau acima do Brasil), a parcela foi de 40% no mesmo período. Já para as nações com grau de investimento nota BBB a proporção foi de 45%.

Mesmo o superávit primário, que atingiu a média de 3% do PIB entre 2000 e 2004, é considerado insuficiente. De acordo com Beers, outras nações com a mesma nota do Brasil tiveram superávit menor, de 0,5%. O mesmo ocorreu com os países BBB, cujo superávit é quase nulo. Mesmo assim, o Brasil precisaria se esforçar mais. Segundo Beers, o que permite que os demais países possam ter uma política fiscal mais branda é o seu histórico de bons pagadores e sua sólida saúde econômica. "Esses países puderam ter superávits menores, porque não sofrem com o mesmo histórico de endividamento do Brasil", afirma o diretor da S&P.

Mais crescimento

Outro ponto que determinará se o Brasil conquistará o grau de investimento ou mesmo uma revisão da nota para a categoria BB é se conseguirá crescer em ritmo mais rápido nos próximos anos. Entre 2000 e 2004, o país cresceu menos de 3% ao ano. Enquanto isso, as nações com nota BB avançaram 4% ao ano e as com grau de investimento, 4,5%.

Para aumentar a taxa de crescimento, o Brasil precisará conciliar rigor fiscal e mais investimentos. Segundo Beers, a taxa de investimento do país está próxima à das nações com nota BB. "O que falta, agora, é melhorar a eficiência e a eficácia esses investimentos", diz.

Rigor fiscal

Para Beers, o atual embate entre os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Antonio Palocci, sobre o superávit primário é "natural". "Essa é uma discussão que ocorre em vários países, quando o superávit fica acima da meta do governo", diz Beers. O importante, segundo o especialista, é que o governo dá sinais concretos de que está comprometido com a austeridade fiscal.

Esse compromisso deve se estender ao próximo governo, independentemente do partido que assumir o poder. O motivo, segundo Beers, é o amadurecimento do debate econômico no Brasil, que gerou um consenso sobre as linhas básicas de ação. "A próxima administração muito provavelmente vai seguir essa política macroeconômica, o que nos leva a crer que o rating brasileiro pode melhorar", diz. Beers chegou a sugerir que a próxima gestão "considere uma política fiscal mais ambiciosa que a atual", mas reconheceu que "esta é uma questão política, que envolve ganhos e perdas".