Mais uma PPP estadual sai do papel

O governo da Bahia publicará amanhã (26/10) o edital que abre a consulta pública para a construção do emissário submarino de Salvador. A obra de saneamento será a primeira do estado construída por uma parceria público-privada (PPP) e a segunda lançada por um governo estadual. O governo paulista saiu na frente, com a realização de uma audiência pública em 19 de outubro e a publicação do edital de consulta pública no dia seguinte. As consultas servirão para que os governos recolham sugestões de empresas privadas para a elaboração os editais de licitação (se você é assinante, leia ainda reportagem de EXAME sobre as PPPs estaduais).

Serão 30 dias de consulta pública, nos quais as empresas interessadas no emissário submarino poderão propor idéias para melhorar o modelo da PPP. Encerrado esse período, o governo publicará o edital de licitação. Segundo o secretário-executivo do Programa de PPPs do Estado da Bahia, José Andrade Costa, um dos atrativos para as empresas é o financiamento oferecido pela Caixa Econômica Federal. Os 150 milhões de reais disponibilizados pelo banco representam 70% do valor total da obra o limite estabelecido pela lei das PPPs para o financiamento com recursos públicos. O restante deverá ser aportado pelos vencedores da licitação.

"A linha da Caixa possui condições muito atraentes para os investidores", diz Costa. O prazo de pagamento é de 17 anos, mas a principal vantagem são os juros de 6,5% ao ano. O crédito foi aprovado antes que o Conselho Curador do FGTS fonte dos recursos elevasse a taxa para 9,5%. "É o crédito mais barato do país", afirma o secretário.

O vencedor assinará um contrato de 18 anos com o governo baiano, pelo qual construirá e administrará o emissário. Como garantia, serão oferecidos recebíveis da Embasa, empresa de saneamento do estado. Segundo Costa, espera-se que o edital de licitação seja publicado entre 30 e 45 dias.

Enquanto as PPPs federais patinam e frustram as expectativas de empresários e investidores, os governos estaduais estão se articulando. Além dos paulistas e baianos, também mineiros e catarinenses já preparam suas primeiras obras. Em São Paulo, a primeira obra que sairá do papel como uma PPP será a construção da quarta linha do metrô, orçada em 3,3 bilhões de reais. A iniciativa privada arcará com 890 milhões de reais e terá, como garantia, ações da Sabesp (empresa de saneamento estadual) em poder da Companhia Paulista de Parcerias.

Segundo a Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo, o edital de licitação será publicado em 30 de novembro. O contrato deverá ser assinado em março do próximo ano.