Ministro determina auditoria do TCU na conta do CDE

Brasília - O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou auditoria na gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme comunicado lido nesta quarta-feira pelo ministro ao plenário do órgão.

Técnicos do TCU haviam antecipado à Reuters na terça-feira que o tribunal investigaria a gestão da CDE, que vem sendo usada desde o ano passado para cobrir as despesas bilionárias das distribuidoras de energia com a compra de eletricidade mais cara gerada pelas usinas termelétricas.

Segundo o ministro, a fiscalização vai se focar nos efeitos dos novos papéis da CDE. A conta tem ajudado a cobrir gastos que vão desde os subsídios à energia dos sistema isolados, antes cobertos pela Conta Consumo de Combustíveis-CCC, até a indenização da reversão de concessões.

Além disso, recursos da CDE têm coberto parte dos custos adicionais do setor, causados pelo uso intensivo das usinas térmicas e pela descontratação de parte das distribuidoras, evitando assim o repasse imediato desses custos maiores aos consumidores.

"Precisamos examinar com mais detalhes, para saber de onde esses bilhões estão saindo e para onde estão saindo", disse José Jorge.

A fiscalização do TCU contemplará também a realização de uma audiência pública, em 8 de maio, no próprio tribunal, para discutir o assunto.

Há duas semanas, o governo anunciou um aporte de 4 bilhões de reais do Tesouro Nacional à CDE para ajudar as distribuidoras a pagar a energia mais cara das termelétricas, que, por conta da escassez de chuvas, estão acionadas para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas.

"O consumidor (de energia) e o contribuinte são a mesma pessoa", disse José Jorge.

O ministro disse ainda que não vai se manifestar na sessão desta quarta-feira do plenário do TCU sobre o recurso da Cesp contra o leilão da hidrelétrica paulista Três Irmãos, marcado para sexta-feira. José Jorge é o relator, no TCU, da cautelar solicitada pela empresa paulista.

Na terça-feira, técnicos do TCU afirmaram à Reuters que a área técnica do tribunal deveria encaminhar ao ministro uma posição sobre a cautelar ainda nesta semana.