Ministra diz que governo estuda reajuste a servidores acima de 19% até 2026

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse nesta quinta-feira que o governo está estudando um reajuste salarial dos servidores acima de 19% até 2026. No momento, a prioridade para negociações são os técnicos de instituições federais, que mobilizam greves pelas universidades no país.

A proposta inicial do governo, para o funcionalismo federal, começou com um reajuste de 9% dado em 2023 e, em acréscimo, mais dois reajustes em 2025 e 2026. A somatória, até o fim do mandato de Lula, seria de cerca de 19%. A inflação acumulada prevista para o período (2023-2026) é de 16,5%. Agora, a ministra fala em negociações para uma contraproposta.

— Nesse momento, estamos discutindo no governo um espaço orçamentário não só para educação, mas para os demais servidores, para que a gente possa ter um valor acima desse (19% até 2026) — disse Dweck, no programa "Bom dia, ministra", da EBC.

Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quarta-feira que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para um reajuste maior aos servidores nos próximos anos. Ele acrescentou que, em 2024, isso não será possível, pois o “orçamento está fechado”.

Também nesta última quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Dweck está “fervilhando de problemas” e defendeu o direito de greve.

Gastos de R$ 15,7 bilhões

A discussão sobre eventual aumento de salário dos servidores federais foi acirrada nesta semana após a Câmara aprovar na terça-feira um dispositivo que, na prática, permite ao governo antecipar a ampliação de R$ 15,7 bilhões em despesas no Orçamento deste ano.

O valor extra, se confirmado, pode ser usado para atender a demanda de parte dos servidores. Até então, o cenário de aumento salarial neste ano era tido como “muito improvável” no Ministério de Gestão e Inovação (MGI).

Desde dezembro de 2023 o governo está oferecendo a proposta de reajuste salarial de 19% até 2026 (considerado o já efetivado no ano passado), sem espaço para 2024.

Para esse ano, a proposta é na correção nos valores dos benefícios, medida considerada mais equitativa, como mostrado abaixo. Isso porque o aumento percentual no salário beneficia quem ganha mais.

• Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
• Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
• Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

Educação

A prioridade é aumentar, neste ano, o salário de cerca de 200 mil servidores da educação. A primeira proposta feita pelo governo - de reajuste escalonado até 2026 em 19% - não foi aceita.

A expectativa do Ministério de Gestão de Inovação é apresentar uma nova proposta para a categoria dentro de duas semanas.

— O que estamos discutindo agora, dentro do governo, é justamente esse espaço orçamentário para a gente fazer uma contraproposta, porque a gente chegou a fazer uma proposta dentro desses valores, que seriam 4,5% no ano que vem e 4,5% em 2026 (além do reajuste de 2023) — disse Esther.

Entenda a proposta inicial

• 2023: reajuste 9% para todos os serviços, mais correção nos benefícios;
• 2024: correção para todas as categorias, apenas nos benefícios;
• 2025: correção de 4,5% para todas as categorias;
• 2026: correção de 4,5% para todas as categorias;
• Acumulado no salário: aumento de 19%, já considerando a variação de reajuste sobre reajuste.