Marco Maia diz que decisão sobre royalties foi adiada

Brasília - A sessão do Congresso Nacional em que seria votado um pedido de urgência para analisar o veto da presidente Dilma Rousseff a uma nova regra para distribuição dos royalties de petróleo foi adiada para quarta-feira a pedido dos líderes partidários, disse nesta terça-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Inicialmente, a sessão estava marcada para esta terça. Com o adiamento, os líderes partidários que ainda buscam algum tipo de acordo para que não seja discutido o veto presidencial ganharam mais tempo para negociar.

O veto da presidente atendeu aos interesses dos Estados produtores (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas descontentou os demais governadores e prefeitos do país, porque impede que as receitas dos royalties fossem distribuídas entre todos os Estados e municípios. Desde então, a pressão para que o veto seja derrubado cresceu no Congresso e há grandes possibilidades da decisão da presidente ser revista ainda neste ano.

"(O adiamento foi por) um pedido dos líderes partidários que ainda estão discutindo a matéria, buscando acordo e entendimento e acharam que era melhor, mais produtivo que a sessão fosse marcada para o dia de amanhã (quarta)", disse Maia a jornalistas nesta terça.

Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que preside as sessões do Congresso, disse que o adiamento também foi motivado pela agenda dos parlamentares.

"(Foi adiada) porque hoje tínhamos uma série de solenidades nessa hora", disse a jornalistas.

Apesar de atender aos líderes, Maia acredita que o veto da presidente será derrubado por haver uma maioria de parlamentares contra a decisão de Dilma.

"Eu diria que qualquer presidente do Congresso Nacional, numa situação como essa que envolve uma ampla maioria dos parlamentares, tem que pensar e tomar medidas ouvindo essa ampla maioria. E o desejo dessa ampla maioria é a derrubada do veto", disse Maia.

Desde a semana passada, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), tem tentado um acordo com os Estados produtores, mas na segunda-feira disse que a pressão para votar o veto está muito forte. Isso não quer dizer, porém, que será analisado imediatamente.

Para ser derrubado, um veto presidencial tem de ser analisado em sessão do Congresso --conjunta de Câmara e Senado-- e sua rejeição precisa ter o apoio da maioria absoluta dos membros das duas Casas em votação secreta, 41 votos no Senado e 257 na Câmara.

Uma provável derrubada do veto presidencial deve fazer com que a questão seja discutida na Justiça, uma vez que os Estados produtores já avisaram que ingressariam com ações para garantir suas receitas com royalties.

A disputa judicial, caso ocorra, poderá retardar o leilão de campos petróleo pelo regime de concessão que está previsto para maio do ano que vem.

Brasília - A sessão do Congresso Nacional em que seria votado um pedido de urgência para analisar o veto da presidente Dilma Rousseff a uma nova regra para distribuição dos royalties de petróleo foi adiada para quarta-feira a pedido dos líderes partidários, disse nesta terça-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Inicialmente, a sessão estava marcada para esta terça. Com o adiamento, os líderes partidários que ainda buscam algum tipo de acordo para que não seja discutido o veto presidencial ganharam mais tempo para negociar.

O veto da presidente atendeu aos interesses dos Estados produtores (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas descontentou os demais governadores e prefeitos do país, porque impede que as receitas dos royalties fossem distribuídas entre todos os Estados e municípios. Desde então, a pressão para que o veto seja derrubado cresceu no Congresso e há grandes possibilidades da decisão da presidente ser revista ainda neste ano.

"(O adiamento foi por) um pedido dos líderes partidários que ainda estão discutindo a matéria, buscando acordo e entendimento e acharam que era melhor, mais produtivo que a sessão fosse marcada para o dia de amanhã (quarta)", disse Maia a jornalistas nesta terça.

Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que preside as sessões do Congresso, disse que o adiamento também foi motivado pela agenda dos parlamentares.

"(Foi adiada) porque hoje tínhamos uma série de solenidades nessa hora", disse a jornalistas.

Apesar de atender aos líderes, Maia acredita que o veto da presidente será derrubado por haver uma maioria de parlamentares contra a decisão de Dilma.

"Eu diria que qualquer presidente do Congresso Nacional, numa situação como essa que envolve uma ampla maioria dos parlamentares, tem que pensar e tomar medidas ouvindo essa ampla maioria. E o desejo dessa ampla maioria é a derrubada do veto", disse Maia.

Desde a semana passada, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), tem tentado um acordo com os Estados produtores, mas na segunda-feira disse que a pressão para votar o veto está muito forte. Isso não quer dizer, porém, que será analisado imediatamente.

Para ser derrubado, um veto presidencial tem de ser analisado em sessão do Congresso --conjunta de Câmara e Senado-- e sua rejeição precisa ter o apoio da maioria absoluta dos membros das duas Casas em votação secreta, 41 votos no Senado e 257 na Câmara.

Uma provável derrubada do veto presidencial deve fazer com que a questão seja discutida na Justiça, uma vez que os Estados produtores já avisaram que ingressariam com ações para garantir suas receitas com royalties.

A disputa judicial, caso ocorra, poderá retardar o leilão de campos petróleo pelo regime de concessão que está previsto para maio do ano que vem.