Tributar grandes fortunas não está na mesa, diz Appy sobre a reforma do imposto de renda

O secretário extraordinário para Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta sexta-feira, 18, que a tributação de grandes fortunas não está no centro da discussão da reforma do imposto de renda proposta pelo governo Lula. O economista é o entrevistado do programa Macro em Pauta da EXAME desta semana. "Não, isso [tributar grandes fortunas] não está na mesa nesse momento", disse. A tributação de grandes fortunas é uma das propostas defendidas historicamente pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele explicou que dois fatores favorecem para que esse ponto não esteja em discussão no momento. O primeiro, segundo ele, é que existem discussões que questionam se tributar grandes fortunas é realmente eficiente. O outro, é sobre a dificuldade do Brasil em realizar tributação da alta renda direto no imposto de renda. "No Brasil, a gente sequer consegue tributar as altas rendas no imposto de renda. Faz muito mais sentido tributar a alta renda no imposto de renda, porque arrecada muito mais, do que um imposto sobre grandes fortunas", explicou.

Appy reforçou que a reforma tributária na totalidade, tanto o texto do consumo, quanto do imposto de renda, tem como objetivos: tornar o sistema tributário mais justo e eficiente. "A reforma do consumo tem o foco no maior crescimento, mas com um impacto distributivo positivo. No caso da reforma da renda, vai ter o foco de eficiência econômica e tornar o sistema mais progressivo do que é hoje", afirmou.

O secretário afirmou que o projeto, que deve fazer uma reforma estrutural na tributação da renda, deve ser enviado ao Congresso após a promulgação da reforma tributária que discute o consumo. Além de adiantar que não será incluído grandes fortunas, Appy disse que a proposta deve deve tratar da tributação de dividendos com redução da alíquota para as empresas. Ele também afirmou que o texto sobre a desoneração da folha de pagamento deve ser enviado junto com a reforma do imposto de renda.

Offshore e fundos exclusivos

Appy citou o projeto de taxação de fundos offshore, enviado ao Congresso, como uma das medidas que vai fazer parte da reforma do imposto de renda. Hoje, a tributação do valor desses fundos somente ocorre quando a pessoa transfere a quantia de volta ao país. "O que se propõe é que isso seja tenha uma tributação periódica todo ano sobre o rendimento que você teve nesse período", explicou. Estudos do Ministério da Fazenda estimam que a taxação pode render até R$ 4 bilhões por ano.

O secretário disse também que o governo deve enviar em breve a taxação dos fundos exclusivos. Ele explicou que a medida é necessária, pois, a tributação acontece apenas quando a pessoa retira o valor, sem uma taxação periódica. "O que esse projeto vai fazer é estabelecer uma regra para todos, garantindo isonomia na tributação do fundo da classe média e, no fundo das pessoas de altíssimas renda", disse. Appy afirmou que, em média, o valor de um único cotista em um fundo exclusiva é de R$ 40 milhões.

Confira a entrevista de Bernard Appy

O que é a reforma tributária

Quem é Bernard Appy

Appy é economista formado pela Universidade de São Pualo (USP). Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do conselho de administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022, ele foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBovespa.