Exame Logo

Lula chama Pacheco para reunião nesta quarta e deve discutir pacote fiscal

Líder do governo e favorito para a presidência do Senado também participam

Reunião abordará ajustes fiscais e proposta de revisão de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (EVARISTO SA/Getty Images)
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 12 de novembro de 2024 às 23h00.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma reunião na manhã desta quarta-feira, 12, no Palácio do Planalto. Também participarão do encontro o líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para assumir a presidência do Senado em fevereiro de 2025.

A expectativa é de que Lula discuta com os senadores o pacote de ajuste fiscal que o governo está preparando há semanas. Em paralelo, técnicos da Fazenda conduzirão conversas com comandantes militares para alinhar detalhes do pacote fiscal.

Veja também

Apesar dos preparativos, não há previsão de data para o anúncio público do pacote. A equipe de Lula concentra-se nas agendas bilaterais da Cúpula do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro na próxima semana. Fontes próximas ao presidente afirmam que o termo "corte" será evitado no anúncio, sendo substituído pela palavra "ajustes".

Revisão nos pisos de Saúde e Educação

Nos bastidores, integrantes do governo envolvidos nas discussões indicam que as mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta e são uma possibilidade provável.

Também vem ganhando força no Planalto um "pente-fino" que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

O governo planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo cruzamentos mensais de dados, o que atualmente não ocorre.

Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.

Os CEOs das empresas mais valiosas do Brasil

Acompanhe tudo sobre:GastosLuiz Inácio Lula da SilvaRodrigo Pacheco

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Economia

Mais na Exame