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Lira diz que votação da Reforma Tributária depende do texto do acordo: 'Temos que ter paciência'

A uma semana do início do recesso parlamentar, a Câmara e o Senado tentam chegar a um acordo para garantir a promulgação da Reforma Tributária ainda neste ano

Lira disse que houve acordo para temas sensíveis, sem especificar quais (Marina Ramos/Agência Câmara)
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 15 de dezembro de 2023 às 12h20.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),disse que a votação da Reforma Tributária nesta sexta-feira ainda depende do texto fruto do acordo com o Senado, que ainda não divulgado e ainda precisa validado pelos deputados.

"Ela (a reforma) está pautada para votar hoje. Mas temos que ver o texto do acordo. Tem questões que surgem de ultima hora e temos que ter paciência",  afirmou.

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Temas sensíveis

Lira disse que houve acordo para temas sensíveis, sem especificar quais.

"O encaminhamento está saindo muito bem na medida das possibilidades. Tem alguns pontos que eram muito sensíveis à Câmara e ao Senado. Foram feitos contornos que vão atender as demandas de versões criadas e que as vezes são intransponíveis no plenário".

Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.

"Cide envolveu negociação do ministro Haddad , relatores. Acho que deve ter chegado a um bom texto que dê tranquilidade ao resto do país e a Zona Franca de Manaus", disse Lira.

Promulgação

A uma semana do início do recesso parlamentar, a Câmara e o Senado tentam chegar a um acordo para garantir a promulgação da Reforma Tributária ainda neste ano, como é o desejo do governo e dos líderes das duas Casas. Nesta quinta, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniram-se por mais de duas horas com os relatores do projeto para negociar o texto.

A Câmara avalia rever pontos aprovados pelo Senado, o que desagrada aos senadores, que podem não promulgar o projeto. Após o encontro ontem, Lira disse que o texto pode ser votado hoje, a depender do acordo com os líderes.

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