Lira diz que votação da Reforma Tributária depende do texto do acordo: 'Temos que ter paciência'
A uma semana do início do recesso parlamentar, a Câmara e o Senado tentam chegar a um acordo para garantir a promulgação da Reforma Tributária ainda neste ano
Agência de notícias
Publicado em 15 de dezembro de 2023 às 12h20.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),disse que a votação da Reforma Tributária nesta sexta-feira ainda depende do texto fruto do acordo com o Senado, que ainda não divulgado e ainda precisa validado pelos deputados.
"Ela (a reforma) está pautada para votar hoje. Mas temos que ver o texto do acordo. Tem questões que surgem de ultima hora e temos que ter paciência", afirmou.
Temas sensíveis
Lira disse que houve acordo para temas sensíveis, sem especificar quais.
"O encaminhamento está saindo muito bem na medida das possibilidades. Tem alguns pontos que eram muito sensíveis à Câmara e ao Senado. Foram feitos contornos que vão atender as demandas de versões criadas e que as vezes são intransponíveis no plenário".
Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.
"Cide envolveu negociação do ministro Haddad , relatores. Acho que deve ter chegado a um bom texto que dê tranquilidade ao resto do país e a Zona Franca de Manaus", disse Lira.
Promulgação
A uma semana do início do recesso parlamentar, a Câmara e o Senado tentam chegar a um acordo para garantir a promulgação da Reforma Tributária ainda neste ano, como é o desejo do governo e dos líderes das duas Casas. Nesta quinta, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniram-se por mais de duas horas com os relatores do projeto para negociar o texto.
A Câmara avalia rever pontos aprovados pelo Senado, o que desagrada aos senadores, que podem não promulgar o projeto. Após o encontro ontem, Lira disse que o texto pode ser votado hoje, a depender do acordo com os líderes.