Consórcio arremata lote de rodovias do Litoral Paulista; governo Tarcísio prevê R$ 4,3 bi em obras

O Consórcio brasileiro Novo Litoral arrematou o Lote Litoral Paulista, com oferta de deságio de 10,17% sobre as contraprestações anuais do governo estadual. O leilão prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões em melhorias nos trechos que ligam o Alto Tietê ao litoral sul do estado de São Paulo. O leilão aconteceu na sede da B3, em São Paulo.

O consórcio vencedor é formado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e a construtora Consladel CLD. Além do grupo, participou da disputa a espanhola Acciona, que ofereceu apenas 1% de deságio e não fez ofertas para cobrir o valor oferecido pelo Novo Litoral.

O CEO do CBI, Nei Moreira, afirmou que o consórcio estudava o projeto há mais de 120 dias e que vai buscar linhas de financiamento para bancar as obras.

”Parte será  dos recursos serão do caixa próprio. E, obviamente, olhamos para linhas do BNDES e outras opções. Temos um leque de opções projetados no nosso plano de negócio. E agora, com a vitória confirmada, nós partiremos para buscar a melhor alternativa”, disse Moreira.

Questionado sobre a capacidade do grupo vencedor em executar a obra, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que o consórcio tem todos os requisitos necessários para executar os investimentos previstos.

“É um grupo que tem concessões no Mato Grosso, e está se saindo bem, e estão bem posicionados no litoral. Tem contratos e conhecem bem a região. Eles tem todas as condições de fazer um bom trabalho”, disse Tarcísio.

O chefe do executivo paulista comentou ainda que o valor de desconto foi satisfatório. “Se o desconto fosse de 0% teria sido um sucesso. A grande questão é que o desconto alto preocupa a gente, porque significa destruição de valor. O desconto de hoje é razoável”, concluiu.

A concessão integra o Programa de Parcerias e Investimentos do estado e terá 30 anos de contrato. Serão 213 quilômetros entre as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. O lote vista melhorar a qualidade dos trechos que fazem a ligação da capital e as praias do estado.

Por se tratar de uma modalidade concessão patrocinada, existe a previsão do governo entrar com uma parte dos recursos para viabilizar os investimentos.

O edital prévia que o executivo paulista realizasse um pagamento anual de R$ 199,5 milhões ao concessionário. Com o desconto de 10,17% oferecido pelo Consórcio Novo Litoral nas contraprestações anuais, o valor de recursos públicos no empreendimento será de R$ 179,1 milhões. Como o deságio não chegou a 100%, não terá a previsão de pagamento de uma outorga, que era o critério adicional para a disputa.

Quais serão as obras do Lote Litoral Paulista?

Segundo a administração estadual, os recursos serão aplicados em duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

Ao todo, serão mais de 90 km de duplicações, 10 quilômetros de faixas de ultrapassagem e 47 quilômetros de acostamentos. Também serão construídos 73 quilômetros de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres.

Além disso, a iniciativa prevê a adoção do sistema automático livre para o pagamento de tarifas de pedágio, também conhecido como Free Flow. O modelo permite que motoristas trafeguem sem a necessidade de parar em praças físicas de pedágio e traz tarifas mais justas de acordo com o trecho rodado.

Trechos municipais

O trecho entre os municípios de Arujá e Mogi das Cruzes será completamente duplicado. Entre a SP-070 e Mogi, a concessão prevê três faixas de rolamento, para eliminação de gargalos rodoviários. Já o deslocamento entre Mogi e Bertioga contará com faixas adicionais, acostamento e rampas de escape que darão mais segurança aos motoristas.

O trecho Bertioga-Santos também será duplicado e terá ciclovia em toda a sua extensão. Já o trajeto entre Peruíbe e Praia Grande vai ganhar vias marginais e dispositivos para garantir a conectividade dentro das cidades. Miracatu-Peruíbe é outro trecho que passará por duplicação das vias, além de incluir dispositivos viários, marginais e passarelas.

Leilão deve gerar R$ 880 milhões aos municipios

A previsão da gestão Tarcísio é que a concessão gere receita de R$ R$ 878,6 milhões de repasse de ISS aos 12 municípios da região.

O valor virá do repasse das receitas de tarifas de pedágio – o ISS incide sobre as tarifas cobradas pela concessionária — e foi calculado de acordo com a demanda prevista pelo estudo de viabilidade do projeto durante os 30 anos do contrato de concessão.