Justiça nega pedido para suspender leilão de Três Irmãos

Brasília/Rio de Janeiro - A Justiça Federal negou nesta terça-feira pedido de liminar da CESP para suspender a realização do leilão da hidrelétrica Três Irmãos, marcado para a próxima sexta-feira.

A usina está sendo licitada porque a CESP se recusou a aderir, em 2012, ao plano do governo federal de renovação condicionada das concessões de geração. Assim, como o contrato da usina já venceu, o governo vai relicitá-la.

A decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da seção judiciária do Distrito Federal, foi assinada pela juíza Luciana de Moura.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia rejeitado na semana passada pedido de impugnação do edital do leilão feito pela CESP.

A empresa também entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) e esperava que o órgão tomasse uma decisão, analisando o seu questionamento sobre a exclusão de eclusas e de canal de navegação do edital, antes do leilão.

Mas como o tema não entrou na pauta da reunião da plenária do TCU na semana passada, a empresa decidiu entrar na sexta-feira com o mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília pedindo liminar para impedir o leilão.

Uma eventual decisão do TCU, porém, pode sair antes do leilão, já que por se tratar de uma cautelar, precisa de apenas uma deliberação do ministro relator, a ser referendada posteriormente pelo plenário.

Brasília/Rio de Janeiro - A Justiça Federal negou nesta terça-feira pedido de liminar da CESP para suspender a realização do leilão da hidrelétrica Três Irmãos, marcado para a próxima sexta-feira.

A usina está sendo licitada porque a CESP se recusou a aderir, em 2012, ao plano do governo federal de renovação condicionada das concessões de geração. Assim, como o contrato da usina já venceu, o governo vai relicitá-la.

A decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da seção judiciária do Distrito Federal, foi assinada pela juíza Luciana de Moura.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia rejeitado na semana passada pedido de impugnação do edital do leilão feito pela CESP.

A empresa também entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) e esperava que o órgão tomasse uma decisão, analisando o seu questionamento sobre a exclusão de eclusas e de canal de navegação do edital, antes do leilão.

Mas como o tema não entrou na pauta da reunião da plenária do TCU na semana passada, a empresa decidiu entrar na sexta-feira com o mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília pedindo liminar para impedir o leilão.

Uma eventual decisão do TCU, porém, pode sair antes do leilão, já que por se tratar de uma cautelar, precisa de apenas uma deliberação do ministro relator, a ser referendada posteriormente pelo plenário.