Justiça nega pedido para suspender leilão de Três Irmãos
Pedido para suspenção do leilão da hidrelétrica foi feito pela CESP
Da Redação
Publicado em 25 de março de 2014 às 21h12.
Brasília/Rio de Janeiro - A Justiça Federal negou nesta terça-feira pedido de liminar da CESP para suspender a realização do leilão da hidrelétrica Três Irmãos, marcado para a próxima sexta-feira.
A usina está sendo licitada porque a CESP se recusou a aderir, em 2012, ao plano do governo federal de renovação condicionada das concessões de geração. Assim, como o contrato da usina já venceu, o governo vai relicitá-la.
A decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da seção judiciária do Distrito Federal, foi assinada pela juíza Luciana de Moura.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia rejeitado na semana passada pedido de impugnação do edital do leilão feito pela CESP.
A empresa também entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) e esperava que o órgão tomasse uma decisão, analisando o seu questionamento sobre a exclusão de eclusas e de canal de navegação do edital, antes do leilão.
Mas como o tema não entrou na pauta da reunião da plenária do TCU na semana passada, a empresa decidiu entrar na sexta-feira com o mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília pedindo liminar para impedir o leilão.
Uma eventual decisão do TCU, porém, pode sair antes do leilão, já que por se tratar de uma cautelar, precisa de apenas uma deliberação do ministro relator, a ser referendada posteriormente pelo plenário.
Brasília/Rio de Janeiro - A Justiça Federal negou nesta terça-feira pedido de liminar da CESP para suspender a realização do leilão da hidrelétrica Três Irmãos, marcado para a próxima sexta-feira.
A usina está sendo licitada porque a CESP se recusou a aderir, em 2012, ao plano do governo federal de renovação condicionada das concessões de geração. Assim, como o contrato da usina já venceu, o governo vai relicitá-la.
A decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da seção judiciária do Distrito Federal, foi assinada pela juíza Luciana de Moura.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia rejeitado na semana passada pedido de impugnação do edital do leilão feito pela CESP.
A empresa também entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) e esperava que o órgão tomasse uma decisão, analisando o seu questionamento sobre a exclusão de eclusas e de canal de navegação do edital, antes do leilão.
Mas como o tema não entrou na pauta da reunião da plenária do TCU na semana passada, a empresa decidiu entrar na sexta-feira com o mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília pedindo liminar para impedir o leilão.
Uma eventual decisão do TCU, porém, pode sair antes do leilão, já que por se tratar de uma cautelar, precisa de apenas uma deliberação do ministro relator, a ser referendada posteriormente pelo plenário.