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Justiça do Trabalho arrecadou R$ 9 bilhões para os cofres da União em 2018

Departamento é alvo de polêmica desde que governo indicou intenções de extingui-lo; diversos órgãos se posicionaram contra

Justiça do Trabalho arrecadou 9 bilhões para a União (10'000 Hours/Getty Images)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 19h23.

Última atualização em 1 de fevereiro de 2019 às 19h38.

São Paulo - Em meio à polêmica sobre a possibilidade de sua extinção, a Justiça do Trabalho arrecadou para os cofres públicos da União R$ 9.034.212.083,06 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa a soma das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos por condenações fixadas pelo Judiciário Trabalhista.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, com base em dados reunidos pela Corregedoria-Geral do TST.

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O maior impacto na arrecadação refere-se às contribuições previdenciárias, que alcançam R$ 8.165.150.322,34, seguidas das custas processuais (R$ 430.882.493,91) e do Imposto de Renda (R$ 418.970.494,49).

Magistrados destacam que esses valores tornam-se ainda "mais significativos se considerado que a arrecadação de tributos e outras receitas federais não constitui a principal atividade da Justiça do Trabalho".

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