Instituto lança serviço de denúncia contra pirataria e sonegação

A partir de janeiro de 2004 começa a operar um Disque-Denúncia para combater crimes como sonegação, falsificação e pirataria. "A princípio o serviço estará disponível no Rio de Janeiro, Campinas e Pernambuco", afirma Emerson Kapaz, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).

Entidade mantida por empresas como AmBev, Souza Cruz e Coca-Cola, o ETCO foi fundado no início de 2003 para combater a concorrência ilegal no país. A estimativa é que o serviço receba 20 000 ligações por mês, afirma o presidente do instituto. Para Kapaz, a Reforma Tributária deverá contribuir para estimular a sonegação. "Ao contrário do que o ministro Antonio Palocci disse, a reforma não terá um efeito neutro sobre as empresas. Ela aumentará a carga tributária", diz Kapaz. "Se não houver diminuição da carga tributária, a ilegalidade tende a aumentar no ano que vem."

Qual a situação hoje? Segundo estimativas do ETCO, a sonegação no país soma 130 bilhões de reais. Só no setor cervejeiro, alcançou 720 milhões de reais em 2002. Os números da indústria de cigarros são ainda maiores: a evasão fiscal soma 1,4 bilhão de reais por ano dos 143 bilhões de cigarros consumidos no Brasil um terço é ilegal.

O problema mais grave, porém, é no mercado de combustíveis. OSindicom (sindicato que reúne as empresas do setor) estima que a sonegação nesse mercado atinja 3,3 bilhões de reais.