Impostos para os mais ricos entram no radar de candidatos à Presidência

A recente carta endereçada ao Fórum Econômico Mundial, na qual um grupo de multimilionários pede para pagar mais imposto, reacendeu o debate sobre a adoção de um tributo sobre grandes fortunas e da taxação sobre lucros e dividendos no Brasil.

O GLOBO ouviu as equipes econômicas dos principais pré-candidatos à Presidência sobre o tema. Economistas ligados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) defendem a criação de um tributo sobre lucros, mas divergem sobre taxar estoque de patrimônio.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não indicou uma equipe econômica para sua tentativa de reeleição. O Ministério da Economia disse que não se pronuncia sobre a campanha eleitoral e que “a síntese do pensamento” do ministro Paulo Guedes sobre os dois tributos é o projeto de reforma tributária encaminhada ao Congresso. O texto foi aprovado pela Câmara com severas modificações. Originalmente, previa um imposto de 20% sobre dividendos, com isenção até R$ 20 mil e não tocava no tema de tributos a fortunas.

Affonso Celso Pastore, que assessora Sergio Moro (Podemos), afirmou que não responderia aos questionamentos do GLOBO porque as propostas do pré-candidato estão em formulação.

A adoção de um imposto sobre grandes fortunas é defendida desde a campanha eleitoral de 2018 por Ciro Gomes. O pedetista tem proposto, em entrevistas, um imposto com alíquotas de 0,5% a 1,5%, a ser cobrado de quem tenha patrimônio acima de R$ 20 milhões. Nesta semana, disse a uma rádio de São Paulo que essa sua proposta arrecadaria cerca de R$ 50 bilhões.

A proposta de tributação sobre dividendos também já fazia parte do plano de governo de Ciro em 2018 e está mantida. O pré-candidato defende uma alíquota de 15%, a mesma que era cobrada no país até 1995.

Líder nas pesquisas, Lula afirmou em entrevistas ser a favor de modificar o Imposto de Renda. Além disso, o PT defende publicamente a adoção de uma taxa sobre grandes fortunas — o que não foi adotado nos 13 anos de governo da sigla. O economista Guilherme Mello, ligado ao PT, afirma que tributos sobre patrimônio e lucros estão “sobre a mesa” nas discussões do partido.

Em 2019, o PT formulou uma proposta de reforma tributária que previa o fim da isenção sobre lucros e dividendos no Imposto de Renda. Era favorável, também, a uma alíquota de 0,45% a ser cobrada de quem tivesse patrimônio líquido (excluiria dívidas) superior a oito mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda (R$ 15,23 milhões, atualmente).

Lula defendeu em entrevista à rádio CBN na semana passada dar isenção do IR a quem recebe até cinco salários-mínimos (R$ 6.060) e aumentar as alíquotas dos mais ricos, ideia que excluiria mais de 95% dos brasileiros da base do imposto. Hoje, é isento quem tem renda mensal de até 1.903,98.

Já João Doria declarou publicamente ser contrário ao imposto sobre grandes fortunas. A consultora Vanessa Rahal Canado, integrante da equipe econômica do tucano, afirma que os mais ricos devem, sim, pagar mais, mas defende outros meios de implementar a cobrança.