Imposto sobre transações poderá ser aplicado até em Londres

Bruxelas - Os impostos sobre as transações financeiras que serão aplicados em 11 países da União Europeia (UE) poderão se estender a todo o mundo, incluindo a "City" de Londres, disse nesta quinta-feira a Comissão Europeia (CE), ao apresentar as "modalidades" de sua proposta.

A medida, que tem com o aval da Alemanha e da França, mas a oposição da Grã-Bretanha, propõe taxar todas as transações entre bancos, bolsas, fundos de investimento, companhias de seguros e fundos de risco (hedge funds), nas iniciativas idealizadas para impedir uma crise financeira como a de 2008.

O imposto poderá gerar "receitas anuais da ordem de 30 bilhões a 35 bilhões de euros" e será o primeiro a ser aplicado regionalmente, informou Algirdas Semeta, comissário europeu para os Impostos, durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas.

Onze países da União Europeia (UE) obtiveram em meados de janeiro o aval dos demais sócios do bloco para taxar as transações financeiras em seus países.

França, Alemanha, Bélgica, Portugal, Eslovênia, Áustria, Grécia, Itália, Espanha, Eslováquia e Estônia vão participar da primeira parte do procedimento de cooperação reforçada entre países europeus no âmbito fiscal.

Contudo, a proposta divulgada nesta quinta-feira acrescenta o "princípio do lugar de emissão", segundo o qual "os instrumentos financeiros emitidos nos onze Estados membros serão taxados quando forem objeto de negociação, inclusive se os negociadores envolvidos não estejam estabelecidos na zona de aplicação" da taxa sobre transações financeiras (TTF).

Isso significa que o imposto poderá ser aplicado inclusive no Reino Unido, sede do maior mercado financeiro mundial e firme opositor à iniciativa impulsionada pela França e a Alemanha, seus dois principais sócios na UE.

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"Sobre a mesa temos um imposto indiscutivelmente equitativo e tecnicamente sólido, que reforçará nosso mercado único e moderará o comportamento irresponsável de alguns operadores do mercado", informou Algirdas Semeta.

"Com a proposta apresentada hoje, tudo está preparado para que o imposto sobre as transações financeiras se transforme em uma realidade na UE", acrescentou.

A proposta exclui as "atividades de refinanciamento, a política monetária e a gestão da dívida pública". Consequentemente, ficarão isentas do imposto "as transações com os bancos centrais e o Banco Central Europeu (BCE), o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE) e com a União Europeia".

As TTF "terão taxas baixas, uma ampla base tributável e redes de segurança frente à possibilidade de nova localização do setor financeiro", informou o texto da CE.

Como estava previsto inicialmente, as operações com ações e obrigações serão taxadas em 0,1% e os contratos derivativos em 0,01%.

Segundo dirigentes europeus, o imposto não será colocado em prática antes do final de 2014.

Defendida pelo movimento antiglobalização e taxada de utópica durante décadas, a medida recebeu o benefício de várias ONGs, que consideram injusto que os consumidores que compram bens e serviços paguem impostos indiretos (IVA e outros tributos) enquanto nos mercados, os agentes podem realizar transações de qualquer tipo sem estar submetidos a nenhuma tributação.

A Oxfam comemorou a proposta da CE, que poderá ser aplicada "tanto em Frankfurt como em Paris ou em Londres".