"Imposto do pecado” e falta de política integrada são desafios para carros elétricos, diz VP da BYD

A ampliação do mercado de carros elétricos é uma tarefa que demanda ambição e diplomacia. No caso do Brasil, um país com 85% da frota de veículos flex (que aceitam gasolina e etanol), a complexidade é ainda maior. O país é um dos que mais recebem investimentos para a ampliação da frota eletrificada no mundo.

Até julho de 2024, circulavam no país 315.047 veículos elétricos e nos sete primeiros meses do ano foram emplacados 94.616 carros, número que ultrapassa os 93.927 registrados em todo o ano de 2023. Os dados são da Associação Brasileira do Veículo Elétrico ( ABVE ).

Apesar do vigoroso crescimento, é necessário uma maior integração entre as políticas do governo federal, dos estados e dos municípios para reduzir a emissão de poluentes e consolidar o setor.A afirmação é do vice-presidente sênior da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, em entrevista exclusiva à EXAME.

Esse debate deveria ser acelerado durante o processo eleitoral nos municípios, disse Baldy, com a apresentação das propostas dos candidatos para reduzir a emissão de poluentes. Entretanto, isso não tem ocorrido, segundo o executivo.

“Mais de 20% da emissão global de poluentes decorre do transporte. O transporte público é um dos principais emissores de poluentes na cidade de São Paulo. Isso tem sido debatido? Como está esse debate em Curitiba, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte? Ninguém sabe. As três esferas de do poder público, governo federal, estados e municípios precisam sentar e debater esse tema”, disse.

Segundo Baldy, não existe no mundo outra solução mais vantajosa para reduzir a emissão de poluentes do que a eletrificação das frotas de carga, de transporte públicos e de veículos de passeio. O executivo da BYD ainda disse que em alguns estados há isenção de IPVA para veículos elétricos, mas sem uma coordenação a nível nacional.

Imposto Seletivo é desafio de curto prazo

Além da ausência de políticas nas três esferas do Poder Público, a regulamentação da reforma tributária se transformou em um desafio para o setor. Segundo Baldy,o lobby de parte das fabricantes de veículos no Brasil afetou a regulamentação da reforma tributária, com a incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre os veículos elétricos .

“Tenho convicção de que há um lobby de parte da indústria [automobilística] que não consegue competir e não estava preparada para a realidade da transição energética no setor automobilístico. O desespero em não conseguir concorrer leva à busca por medidas para protelar o desenvolvimento da eletrificação de frota”, disse.

Segundo ele, o IS, popularmente conhecido como “ imposto do pecado ”, incide sobre produtos e serviços danosos para a saúde humana e para o meio ambiente. No caso dos veículos elétricos, disse Baldy, não há explicação técnica para a incidência do tributo.

O executivo ainda afirmou que o projeto de lei complementar enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso não definia essa tributação específica para veículos elétricos. Entretanto, essa previsão legal foi incluída e aprovada na Câmara no dia 4 de julho.

A regulamentação da reforma tributária aguarda votação no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê apresentar o parecer em novembro e votar a matéria o início de dezembro.

Corpo a corpo no Congresso

Como o projeto tributa os veículos elétricos, Baldy afirmou que aguardará o início formal da tramitação do texto no Senado para iniciar uma peregrinação pelos gabinetes para apresentar aos parlamentares as justificativas para excluir essa previsão da proposta.

“Algumas pessoas questionam o processo produtivo das baterias [de veículos elétricos para justificar a incidência do imposto]. Há um profundo desconhecimento [sobre o assunto]. Vamos explicar esse processo de produção, como é feita extração dos minérios para sermos transparentes e mostrar o impacto ambiental comparado com outros setores para que [os senadores] possam desconsiderar os veículos elétricos do imposto seletivo”, disse.

Enquanto o Brasil debate a criação de um imposto que dificulta o processo de eletrificação de frotas, afirmou o executivo da BYD, nos Estados Unidos e na China, as duas maiores economias do mundo, há incentivos agressivos para a fabricação de veículos elétricos.

“A indústria aqui [no Brasil] que é contrária à eletrificação de frota não faz o mesmo esforço nos Estados Unidos. Qual a diferença entre a gasolina norte-americana para a brasileira? Não há argumento, fora o lobby de parte da indústria, que justifique a imposição de uma barreira como essa”, afirmou.

Investimentos no Brasil

Apesar das surpresas tributárias, Baldy reafirmou o compromisso da BYD de investir R$ 5,5 bilhões no país nos próximos anos. Segundo ele, 10% desse valor já foi investido na fábrica em Camaçari (BA) e os planos preveem concluir um sistema de montagem de veículos até dezembro de 2024 para iniciar a produção completa no primeiro semestre de 2025. A meta para o próximo ano é fabricar 150 mil veículos elétricos.

Atualmente, os veículos vendidos no país são importados da China, com incidência de imposto de importação. Com a produção local, a montadora chinesa passará a ter incentivos fiscais ao invés de ser sobretaxada. Na outra ponta, a empresa já possui 130 concessionárias e pretender chegar a 200 até o fim no ano, em um investimento de R$ 500 milhões.