Haddad: Vamos essa semana concluir trabalho na Fazenda sobre nova âncora fiscal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 2 de março de 2023 às 17h58.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , afirmou nesta quinta-feira, 2, que a pasta vai concluir esta semana os trabalhos sobre a nova âncora fiscal que vai substituir o atual teto de gastos. As conclusões serão levadas para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
De acordo com Haddad, a ideia é que o novo arcabouço seja de conhecimento público já em março para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLDO ) seja enviado com formato final, atualizado pela nova regra fiscal, evitando "retrabalho" por parte do Congresso.
"A gente quer evitar retrabalho por parte do próprio Congresso. Porque se Congresso aprova LDO e arcabouço destoante, discrepante, ele vai ter retrabalho de reavaliar LDO", disse o ministro aos jornalistas. Ele explicou que as duas peças, LDO e arcabouço, vão caminhar juntas no Congresso.
A LDO tem que ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho.
Mais lidas
Mais de Economia
Governo sobe previsão de déficit de 2024 para R$ 28,8 bi, com gastos de INSS e BPC acima do previstoLula afirma ter interesse em conversar com China sobre projeto Novas Rotas da SedaLula diz que ainda vai decidir nome de sucessor de Campos Neto para o BCBanco Central aprimora regras de segurança do Pix; veja o que muda