Governo torna permanente desoneração da folha de pagamento

Brasília - O governo anunciou nesta terça-feira que tornou permanente a desoneração da folha de pagamento para os setores já beneficiados, como construção civil e comércio varejista, medida que vai gerar renúncias fiscais de mais de 20 bilhões de reais por ano.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega , novos setores poderão ser incluídos nos benefícios "ao longo do tempo", mas não neste ano.

"Decidimos transformar essa medida em permanente daqui para frente para todos os setores", disse o ministro, após participar de encontro com empresários, que contou também com a presença da presidente Dilma Rousseff. "Não este ano, mas nos próximos anos, novos setores serão incorporados", acrescentou.

Hoje, 56 diferentes setores são beneficiados pela medida que, até então, duraria até o final de 2014. A desoneração da folha de pagamento das empresas começou a ser adotada em 2011 com a finalidade de reduzir custos das empresas com mão-de-obra e estimular a economia.

Só para este ano, o governo calcula que a renúncia tributária será de 21,6 bilhões de reais. De acordo com o ministro, esse deverá ser o custo anual da desoneração, mas que esse impacto anual poderá crescer à medida que novos setores forem incluídos e as empresas aumentarem o número de empregados.

O ministro defendeu que a medida é importante porque os setores beneficiados pela desoneração da folha elevaram o nível de emprego, enquanto áreas não contempladas reduziram a quantidade de trabalhadores, de maneira geral.

"Essas medidas de desoneração levam à expansão maior da produção e, no futuro, da arrecadação. Isso acaba compensando", disse Mantega.

Pacote de Medidas

Mantega disse ainda que a área econômica está analisando uma série de pedidos do setor produtivo, feitos também durante o encontro desta terça-feira, para redução de custos das empresas.

Entre as medidas em estudo estão a redução da parcela de entrada para adesão ao programa de parcelamento de débitos tributários (Refis). A reabertura do Refis da Crise consta na Medida Provisória 638, fixando a necessidade de entrada entre 10 e 20 por cento, conforme o montante devido pela empresa.

Mantega disse que também está em estudo a prorrogação o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e o Reintegra, programa de benefício tributário para exportadores.

O ministro disse ainda que está em análise o anúncio de programa de estímulo para a renovação de máquinas no setor produtivo.

"Tudo isso está sendo analisado. Nas próximas semanas teremos uma posição", informou.

Texto atualizado com mais informações às 19h30min do mesmo dia.

Brasília - O governo anunciou nesta terça-feira que tornou permanente a desoneração da folha de pagamento para os setores já beneficiados, como construção civil e comércio varejista, medida que vai gerar renúncias fiscais de mais de 20 bilhões de reais por ano.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega , novos setores poderão ser incluídos nos benefícios "ao longo do tempo", mas não neste ano.

"Decidimos transformar essa medida em permanente daqui para frente para todos os setores", disse o ministro, após participar de encontro com empresários, que contou também com a presença da presidente Dilma Rousseff. "Não este ano, mas nos próximos anos, novos setores serão incorporados", acrescentou.

Hoje, 56 diferentes setores são beneficiados pela medida que, até então, duraria até o final de 2014. A desoneração da folha de pagamento das empresas começou a ser adotada em 2011 com a finalidade de reduzir custos das empresas com mão-de-obra e estimular a economia.

Só para este ano, o governo calcula que a renúncia tributária será de 21,6 bilhões de reais. De acordo com o ministro, esse deverá ser o custo anual da desoneração, mas que esse impacto anual poderá crescer à medida que novos setores forem incluídos e as empresas aumentarem o número de empregados.

O ministro defendeu que a medida é importante porque os setores beneficiados pela desoneração da folha elevaram o nível de emprego, enquanto áreas não contempladas reduziram a quantidade de trabalhadores, de maneira geral.

"Essas medidas de desoneração levam à expansão maior da produção e, no futuro, da arrecadação. Isso acaba compensando", disse Mantega.

Pacote de Medidas

Mantega disse ainda que a área econômica está analisando uma série de pedidos do setor produtivo, feitos também durante o encontro desta terça-feira, para redução de custos das empresas.

Entre as medidas em estudo estão a redução da parcela de entrada para adesão ao programa de parcelamento de débitos tributários (Refis). A reabertura do Refis da Crise consta na Medida Provisória 638, fixando a necessidade de entrada entre 10 e 20 por cento, conforme o montante devido pela empresa.

Mantega disse que também está em estudo a prorrogação o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e o Reintegra, programa de benefício tributário para exportadores.

O ministro disse ainda que está em análise o anúncio de programa de estímulo para a renovação de máquinas no setor produtivo.

"Tudo isso está sendo analisado. Nas próximas semanas teremos uma posição", informou.

Texto atualizado com mais informações às 19h30min do mesmo dia.