Governo quer atrair mais de R$ 50 bi para portos

São Paulo – O governo espera atrair investimentos de mais de 50 bilhões de reais para modernização da infraestrutura de portos. A estimativa é que as aplicações públicas e privadas somem ao menos 54,2 bilhões de reais.

Na cerimônia de apresentação do programa, a presidente Dilma Rousseff afirmou que esse valor “dificilmente será menor”, podendo inclusive ser superado. A expectativa é que 31 bilhões de reais em investimentos acontecem entre 2014 e 2015, e 23,2 bilhões de reais venham entre 2016 e 2014, conforme anunciou José Leônidas de Menezes Cristino, ministro da Secretaria de Portos.

O objetivo do plano é estimular o crescimento da economia e a competitividade. O modelo de licitações será ampliar o volume de carga transportada pelo menor preço possível. “Os portos mais eficientes podem tornar as exportações brasileiras mais competitivas, gerando mais produção, emprego e crescimento”, afirmou a presidente.

No novo modelo, não haverá outorga, que é um valor cobrado em concessões. “Nosso objetivo não é arrecadar para a Fazenda. Não queremos ganhar mais dinheiro com os portos cobrando uma outorga maior”, diz Dilma. “No passado, pode ter feito sentido, pois havia um problema sério sobre finanças públicas no Brasil. Agora estamos em outro momento, que é o de aumentar a competitividade”, afirmou.

A presidente também criticou contratos atuais. “Para que investimentos prosperem, sabemos que temos que oferecer segurança jurídica. Nos contratos vigentes, em alguns casos a segurança é boa, em outros razoáveis, e em outros, inexistentes”, diz.

As licitações de cinco blocos começarão em abril de 2013.

Nos próximos dias, também deverão acontecer anúncios sobre concessões de aeroportos. Segundo a presidente, o programa para esse setor deve ser anunciado antes do Natal.