Governo prevê economia de R$ 10 bi em 2024 com revisão de benefícios do INSS e Proagro
Pelo menos R$ 3,3 bilhões já foram poupados neste ano, diz equipe econômica
Agência de notícias
Publicado em 28 de agosto de 2024 às 12h39.
Última atualização em 28 de agosto de 2024 às 13h03.
Além da previsão de corte de R$ 25,9 bilhões em 2025, o governo federal prevê economizar R$ 10 bilhões com a agenda de revisão de gastos públicos em 2024. O pente-fino deste ano está concentrado nos benefícios doINSS, mas também conta com uma reavaliação do Proagro, espécie de seguro rural subsidiado pelo governo.
Para 2025 a economia também vem de benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados foram detalhados pela equipe econômica nesta quarta-feira.
A revisão de gastos em 2024 demandou um investimento de R$ 432,6 milhões em ações do INSS. A expectativa de redução de despesas, por sua vez, é R$ 9,05 bilhões. O saldo líquido, portanto, é de economia de cerca de R$ 8,6 bilhões. O corte de gastos no Proagro é de R$ 956 milhões este ano.
No INSS, a revisão de gastos tem as seguintes ações
- Uso do Atestmed para benefício por incapacidade temporária (R$ 5,6 bilhões);
- Reavaliação dos benefícios por incapacidade (R$ 2,973 bilhões);
- Prevenção e contenção de fraudes, e promoção da atividade de apuração de irregularidade (R$ 220 milhões)
- Cobrança administrativa de benefícios indevidos (R$ 12,7 milhões)
- Prevenção de ataques cibernéticos por meio da modernização de equipamentos e ferramentas (R$ 240 milhões)
Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, as medidas já começaram a surtir efeitos.
No caso do Atestmed, mecanismo que permite a concessão de auxílio-doença por meio de avaliação de atestados médicos, em vez de análise presencial, a economia este ano já soma R$ 2 bilhões. Já a reavaliação dos beneficiários do auxílio já levou o governo a poupar R$ 1,3 bilhão.
O auxílio-doença tem de passar por reavaliação a cada dois anos, mas essa análise não foi feita nos últimos anos. Segundo Firpo, já passaram por essa avaliação 260 mil benefícios, com cessação de um pouco mais de 50%.
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As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.
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