Governo prevê economia de R$ 10 bi em 2024 com revisão de benefícios do INSS e Proagro

Além da previsão de corte de R$ 25,9 bilhões em 2025, o governo federal prevê economizar R$ 10 bilhões com a agenda de revisão de gastos públicos em 2024. O pente-fino deste ano está concentrado nos benefícios doINSS, mas também conta com uma reavaliação do Proagro, espécie de seguro rural subsidiado pelo governo.

Para 2025 a economia também vem de benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados foram detalhados pela equipe econômica nesta quarta-feira.

A revisão de gastos em 2024 demandou um investimento de R$ 432,6 milhões em ações do INSS. A expectativa de redução de despesas, por sua vez, é R$ 9,05 bilhões. O saldo líquido, portanto, é de economia de cerca de R$ 8,6 bilhões. O corte de gastos no Proagro é de R$ 956 milhões este ano.

No INSS, a revisão de gastos tem as seguintes ações

• Uso do Atestmed para benefício por incapacidade temporária (R$ 5,6 bilhões);
• Reavaliação dos benefícios por incapacidade (R$ 2,973 bilhões);
• Prevenção e contenção de fraudes, e promoção da atividade de apuração de irregularidade (R$ 220 milhões)
• Cobrança administrativa de benefícios indevidos (R$ 12,7 milhões)
• Prevenção de ataques cibernéticos por meio da modernização de equipamentos e ferramentas (R$ 240 milhões)

Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, as medidas já começaram a surtir efeitos.

No caso do Atestmed, mecanismo que permite a concessão de auxílio-doença por meio de avaliação de atestados médicos, em vez de análise presencial, a economia este ano já soma R$ 2 bilhões. Já a reavaliação dos beneficiários do auxílio já levou o governo a poupar R$ 1,3 bilhão.

O auxílio-doença tem de passar por reavaliação a cada dois anos, mas essa análise não foi feita nos últimos anos. Segundo Firpo, já passaram por essa avaliação 260 mil benefícios, com cessação de um pouco mais de 50%.

Brasília: conheça o Congresso Nacional

1 /16Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022(IMG_6744)

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3 /16Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022(IMG_6747)

4 /16Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto:(Fachada do Congresso Nacional)

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