Governo pode pedir prazo para empréstimos das distribuidoras

Brasília - O governo federal está estudando pedir aos bancos que deram dois empréstimos para distribuidoras de energia elétrica em 2014 que dobrem para quatro anos o prazo de pagamento, disse uma fonte do governo a par do assunto à Reuters nesta terça-feira.

A ideia é manter a taxa de juros acordada inicialmente. A diluição do prazo amenizaria o peso do empréstimo nas tarifas de energia dos consumidores e o consequente impacto dos aumentos na inflação deste ano.

As tarifas desse ano já vão refletir outros gastos, como a cobertura das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) não cobertas pelas receitas normais do fundo, já que o Tesouro Nacional não deve fazer aportes na conta neste ano.

Segundo a fonte, as despesas totais da CDE a serem cobertas pela tarifa "ultrapassam a casa dos 18 bilhões de reais", já considerando que o Tesouro não fará aportes na conta em 2015, como informado na véspera pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, e confirmado nesta terça pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

Em 2014, o governo negociou com um pool de bancos dois empréstimos para ajudar as distribuidoras a quitar as pesadas despesas com a compra de energia mais cara no mercado de curto prazo. As operações somaram cerca de 17,8 bilhões de reais. O governo pretende negociar com os bancos um terceiro empréstimo de 2,5 bilhões de reais para quitar despesas de novembro e dezembro das distribuidoras no mercado de curto prazo, não cobertas pelos empréstimos anteriores.

Os consumidores começam a pagar na tarifa as parcelas do empréstimo a partir dos reajustes deste ano. Cada empresa tem uma data diferente para começar a cobrança.

O repasse das distribuidoras aos bancos começa em novembro próximo pelo plano original, com prazo de dois anos. Se o prazo for alongado, o repasse às tarifas seria diluído e ajudaria a amenizar o impacto de outros gastos, como o aumento de 46 por cento no preço da energia de Itaipu.