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Governo pode mudar regras de conteúdo no setor de petróleo

O governo discute mudar regulação do setor, mas as novas regras não entrarão em vigor antes da próxima licitação de blocos exploratórios, diz ministro

Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia: número crescente de políticos e agentes têm argumentado que as regras de conteúdo local sobrecarregaram a indústria (Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 4 de maio de 2015 às 20h36.

Houston - O governo brasileiro está discutindo mudanças na regulação do setor de petróleo , mas as novas regras não entrarão em vigor antes da próxima licitação de blocos exploratórios de petróleo, prevista para acontecer em outubro, afirmou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia , Eduardo Braga.

Um número crescente de políticos e agentes da indústria têm argumentado que as rigorosas regras de conteúdo local sobrecarregaram a indústria do país com custos mais elevados .

Também tem sido questionada a Lei de Partilha de produção, que exige que a Petrobras seja operadora única e detenha participação mínima de 30 por cento em todos os novos contratos de exploração em uma região do mar conhecida como polígono do pré-sal.

"Precisamos ajustar as políticas, porque a economia é muito dinâmica", afirmou Braga a jornalistas, durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston. "O conteúdo local vai continuar... talvez em alguns contextos podemos aumentá-lo e reduzi-lo em outros, mas não para esta licitação (de outubro)."

O Brasil planeja licitar 269 áreas em outubro, na 13ª Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo, sob regime de concessão, sem a inclusão de áreas do pré-sal. A expectativa do governo é arrecadar até 2,5 bilhões de reais em bônus de assinatura.

Mudanças nas regras exigidas para o regime de partilha não serão consideradas até o próximo ano, quando o governo decide se irá realizar a segunda rodada do pré-sal em 2016, conforme previsto anteriormente, ou em 2017, explicou Braga.

"As oportunidades no Brasil são grandes", disse o ministro. "A indústria precisa de cortar custos e reduzir os custos com grandes áreas de produção, o que o Brasil tem."

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Um número crescente de políticos e agentes da indústria têm argumentado que as rigorosas regras de conteúdo local sobrecarregaram a indústria do país com custos mais elevados .

Também tem sido questionada a Lei de Partilha de produção, que exige que a Petrobras seja operadora única e detenha participação mínima de 30 por cento em todos os novos contratos de exploração em uma região do mar conhecida como polígono do pré-sal.

"Precisamos ajustar as políticas, porque a economia é muito dinâmica", afirmou Braga a jornalistas, durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston. "O conteúdo local vai continuar... talvez em alguns contextos podemos aumentá-lo e reduzi-lo em outros, mas não para esta licitação (de outubro)."

O Brasil planeja licitar 269 áreas em outubro, na 13ª Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo, sob regime de concessão, sem a inclusão de áreas do pré-sal. A expectativa do governo é arrecadar até 2,5 bilhões de reais em bônus de assinatura.

Mudanças nas regras exigidas para o regime de partilha não serão consideradas até o próximo ano, quando o governo decide se irá realizar a segunda rodada do pré-sal em 2016, conforme previsto anteriormente, ou em 2017, explicou Braga.

"As oportunidades no Brasil são grandes", disse o ministro. "A indústria precisa de cortar custos e reduzir os custos com grandes áreas de produção, o que o Brasil tem."

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