Governo planeja lançar programa de exportações neste mês

Rio de Janeiro - O governo federal planeja lançar na segunda quinzena deste mês um programa para fomentar as exportações do Brasil e que pode ajudar o país a ter um saldo positivo na balança comercial em 2015, disse nesta segunda-feira o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O Plano Nacional de Exportação foi elaborado após o governo consultar empresas e grupos exportadores e a perspectiva do ministro é que ele atenda os anseios dos exportadores por meio da simplificação e agilização aduaneira.

"O plano se resume a medidas de promoção, inteligência comercial, instrumentos que são oferecidos como garantias, financiamento, seguros e medidas para reduzir o despacho aduaneiro e o trânsito de mercadorias, além da intenção do Brasil de se integrar mais a uma rede global de comércio", disse o ministro.

Monteiro estima que o Plano Nacional de Exportação --aliado ao câmbio, à retomada da economia dos Estados Unidos e à redução da conta petróleo-- poderá ajudar o Brasil a ter um saldo positivo na balança comercial este ano.

Em fevereiro, a balança comercial brasileira fechou com déficit de 2,842 bilhões de dólares, o pior resultado para os meses de fevereiro da série histórica, depois de encerrar janeiro com um saldo negativo de 3,174 bilhões.

"É cedo para fazer um prognóstico com base em dois meses (...) O que eu posso dizer é que vamos ter uma balança positiva esse ano", disse Monteiro a jornalistas na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Ele lembrou que embarques de soja do Brasil atrasaram no início do ano e o preço do minério de ferro seguiu em queda. O ministro destacou que a participação do Brasil no comércio internacional é incompatível com o porte da economia brasileira, considerada a sétima maior do mundo.

"Há um descompasso porque somos a 7a economia do mundo e 22a potência exportadora e 30a em manufaturados, com 0,6 por cento do comércio mundial. Há um grande espaço para o Brasil ampliar sua inserção externa e obter ganhos", afirmou.

Redução das desonerações

Na sexta-feira, o governo federal anunciou medidas de redução de desonerações fiscais concedidas ainda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Tais mudanças foram criticas por representantes setoriais que temem o impacto do aumento de impostos sobre o mercado de trabalho. Monteiro admitiu que alguns setores serão impactados pelo aumento da tributação da folha de pagamento, como são os casos dos segmentos que sofrem a concorrência de produtos importados como calçado, têxtil, couro e moveleiro, que foram os mais beneficiados pela desoneração da folha de pagamento.

"Pelo estudo que temos, ainda há ganhos para os setores mesmo com a recalibragem da alíquota", disse o ministro.