Governo negocia compensação por perdas no ICMS

Brasília  - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a acenar nesta segunda-feira com a possibilidade de oferecer compensações para os Estados que devem perder recursos com a proposta de uniformizar a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas.

Mantega recebeu ontem os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para discutir a questão.

Os dois Estados estão entre aqueles que devem perder receita caso o Senado aprove a resolução que unificará a alíquota do ICMS. Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que participou do encontro, o ministro propôs compensações que poderiam chegar a R$ 3 bilhões para os capixabas.

Mantega evitou, entretanto, dar detalhes sobre o que poderia ser feito para efetivar essa compensação. "A oportunidade para o Espírito Santo não é pouca não.

Conta com investimentos e construção de um polo gás químico em Linhares", disse Delcídio. Outras alternativas apresentadas por Mantega, conforme relato do parlamentar, seriam a possibilidade de o governo comprar adiantamentos de royalties de petróleo, e a oferta de uma linha de crédito de longo prazo específica para os Estados.

"São alternativas que a Fazenda já estudou e agora foram apresentadas", disse o senador, acrescentando que o assunto volta a ser discutido com o Executivo na próxima quinta-feira. Está prevista uma audiência pública para debater o tema no Senado nesta terça-feira. (Colaborou Tânia Monteiro)