Governo estima R$ 820 milhões de investimentos em energia para áreas isoladas no Norte
Recursos serão captados por meio de um leilão e um edital de chamada pública
Agência o Globo
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Publicado em 22 de novembro de 2024 às 13h40.
Última atualização em 22 de novembro de 2024 às 13h45.
O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê R$ 820 milhões de investimento até 2027 para o desenvolvimento da infraestrutura elétrica na região Norte do Brasil. Os aportes serão captados por um leilão de sistemas isolados em maio de 2025, com investimentos estimados em R$ 452 milhões, e pela disponibilização, por meio de chamamento público, de R$ 372 milhões em investimentos em sistemas isolados da região.
Os sistemas isolados são áreas que não estão conectadas a o Sistema Interligado Nacional (SIN) e precisam gerar sua própria energia. São regiões isoladas majoritariamente no Norte do país, além de todo o estado de Roraima.
O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante agenda em Belém. Segundo Silveira, o objetivo da medida é combater a pobreza energética na região.
"São localidades que não estão no Sistema Interligado Nacional e são atendidas em sua maioria com geração a diesel, que é poluente, cara e com elevadas ineficiências. Para vencer esse desafio, criamos o Programa Energias da Amazônia", afirmou o ministro.
Segundo o governo, o programa Energia da Amazônia irá beneficiar mais de 3 milhões de famílias que, atualmente, são atendidas por mais de 190 sistemas isolados da região da Amazônia. Sistemas isolados são regiões do Brasil que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
"Também inovamos levando energia renovável e baterias, que garantem que a transição energética beneficie essas famílias", completou Silveira.
A expectativa do governo é de contratar 49MW para atendimento de 169 mil pessoas em dez localidades da Amazônia Legal com o leilão, sendo inicialmente uma no estado do Pará e nove no Amazonas.
O ministério ainda estabeleceu a obrigatoriedade de 22% de energias renováveis nas propostas a serem apresentadas no leilão. As empresas vencedoras deverão concluir as obras até dezembro de 2027.
Duas exigências devem ser atendidas pelas vencedoras: contabilização do custo sobre as emissões de Gases do efeito estufa (GEE) das empresas, e a apresentação de um plano de logística especial para cenários de secas extremas.
Chamada pública
Nesta sexta-feira foi publicada a chamada pública para captar R$ 372 milhões em investimentos nos sistemas isolados na região Norte do Brasil. O procedimento estabelece que as propostas de empresas interessadas devem ser apresentadas nos próximos 90 dias. O prazo para análise será de 30 dias e a previsão de publicação do resultado final é para o dia 18/04/2025.
A apresentação será feita por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado na página do programa, no site do MME.
O recurso será destinado do fundo Pró-Amazônia Legal disponibilizado por meio do programa Energias da Amazônia. O edital do projeto, aprovado pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), prioriza as iniciativas que propuserem a redução do custo de geração de energia elétrica na região amazônica.
O MME tem como objetivo a ampliação do atendimento aos sistemas isolados, como soluções de interligação, de inserção de renováveis em usinas térmicas, eficiência energética ou de redução de perdas.
Agentes que poderão participar da chamada:
- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras);
- Agentes de distribuição que atendem a região da Amazônia Legal;
- Geradores de energia elétrica;
- Associações, instituições de pesquisa e fornecedores de equipamentos que atuem no setor de energia.