Governo discute mudar reajustes da gasolina, mas sem impactar Petrobras

Rio de Janeiro/Brasília - A Petrobras , o governo federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) têm discutido uma solução para mudar a periodicidade dos reajustes de preços de gasolina nas refinarias da estatal, mas de forma que não haja impacto sobre o caixa da petroleira.

O governo insiste que a política de preços da Petrobras não será mexida e os reajustes se manterão baseados nas variações do câmbio e do barril de petróleo, mas a periodicidade dos repasses, hoje diários, poderá ser mudada.

"A política de preços está preservada, não se mexe. O Grupo de Trabalho do Ministério de Minas e Energia está estudando uma fórmula de como a previsibilidade pode ser resolvida", disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha .

De acordo com duas fontes ouvidas pela Reuters, o tema já estava em debate mesmo antes da renúncia de Pedro Parente à presidência da estatal, na semana passada, e permanece em pauta sob a gestão agora de Ivan Monteiro --que na sexta foi indicado pelo Conselho de Administração como interino e, na sequência, apontado pelo presidente Michel Temer para ser efetivado no cargo.

Uma decisão sobre o assunto, no entanto, não é vista como iminente no governo, disse uma das fontes, uma vez que o foco das autoridades ainda está voltado para o restabelecimento do abastecimento do Brasil, após uma grande paralisação de caminhoneiros nas últimas semanas contra a alta do diesel.

"Essa é uma discussão que está na cabeça das pessoas e vai ser feita oportunamente", disse a fonte.

Uma outra fonte, que acompanha as conversas no Palácio do Planalto, diz que a Presidência delegou ao grupo de trabalho encontrar uma fórmula para que a periodicidade dos reajustes seja alterada e a Petrobras compensada, mas não há ainda um horizonte para essa solução, já que, neste momento, a União não tem recursos para bancar a compensação.

Uma primeira conta feita pelo Planalto aponta para 30 bilhões de reais até o final do ano o custo de adotar para gasolina a mesma política feita para o diesel depois da greve dos caminhoneiros, somada a algum subsídio para baratear o gás de cozinha --este já tem um reajuste trimestral. Uma conta que uma alta fonte do governo já disse à Reuters que, este ano, o Tesouro não tem como bancar. A meta de déficit primário para este ano é de 159 bilhões de reais.

Duas fontes ponderaram, no entanto, que não há espaço para uma alteração na política de preços da Petrobras, que permanecerá seguindo as cotações internacionais do petróleo e o câmbio, com foco em rentabilidade.

O que se busca em Brasília, assim, seria apenas uma mudança na periodicidade dos reajustes da gasolina, para suavizar os impactos da volatilidade externa no mercado brasileiro, com alguma solução que não prejudique financeiramente a petroleira estatal, segundo as fontes.

"Essa discussão sobre o que a gente faz com o ajuste diário... já estava posta (antes da saída de Pedro Parente), dentro dos limites de que não vai vender abaixo do que (a Petrobras) compra e não pode abrir para ter uma concorrência predatória", disse uma das fontes.

Assustado com a má repercussão da circulação de ideias sobre uma possível mudança nos repasses de reajustes, o Planalto passou a frisar a diferença entre a política de preços --baseada nas variações cambiais e do preço externo do petróleo-- e a maneira de se transferir essas variações ao consumidor.

A ordem é frisar essa diferença e deixar ao grupo de trabalho que encontre uma solução.

"O que não dá é para trazer essa discussão para o colo do presidente", disse à Reuters uma fonte palaciana.

As ações preferenciais da Petrobras fecharam em alta de quase 8,5 por cento nesta segunda-feira, após tombo de cerca de 15 por cento no pregão de sexta, com analistas repercutindo positivamente a indicação pelo governo de Ivan Monteiro para assumir a presidência-executiva da companhia.

Subvenção ao diesel

O governo já promoveu uma mudança nos reajustes do diesel pela Petrobras, ao definir uma redução das cotações e um congelamento por 60 dias nos preços. Na ocasião, o presidente Michel Temer disse que depois desse período os reajustes serão mensais, em resposta à greve dos caminhoneiros.

A proposta prevê, no entanto, que a Petrobras será ressarcida pelo governo por eventuais perdas decorrentes dessas alterações.

Agora, o governo federal prepara a publicação, até quinta-feira, de um decreto que irá regulamentar a subvenção ao diesel até o final do ano.

(Reportagem adicional de Leonardo Goy)