Governo corta R$ 15,9 bilhões do Orçamento deste ano

Os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Nelson Machado (interino), anunciaram nesta sexta-feira (25/2), um corte de 15,9 bilhões de reais no Orçamento deste ano. Com isso, os ministérios passarão a contar com 71,5 bilhões de reais para investimentos 18,2% menos que o valor aprovado pelo Congresso no final de 2004.

De acordo com o decreto que será publicado no Diário Oficial da União, os ministérios que mais sofreram cortes em suas verbas foram os das Cidades (redução de 493,2 milhões de reais), Defesa (344,8 milhões) e Desenvolvimento Agrário (224,8 milhões). Palocci explicou, durante o anúncio dos cortes, que caberá aos demais ministros avaliarem quais são os programas geridos por suas pastas que contarão com menos recursos. "Não seria correto os Ministérios da Fazenda e do Planejamento dizerem por antecipação o que cada ministério vai fazer", disse.

Desde que foi aprovado pelos parlamentares, o Orçamento era motivo de preocupação para os analistas. A avaliação geral era de que o Congresso havia errado a mão ao superestimar as receitas que serão arrecadadas neste ano e, principalmente, ao pressionar os cofres públicos com um aumento dos gastos. Os congressistas estimaram as receitas públicas em 481 bilhões de reais, contra a proposta inicial do governo de 457,41 bilhões. As despesas primárias também haviam subido de 343,647 bilhões para 357,757 bilhões.

Para o economista Guilherme Loureiro, especialista em contas públicas da consultoria Tendências, o corte de verbas é positivo. O motivo principal, conforme Loureiro, não é que o contingenciamento de recursos indica a retomada da austeridade fiscal, sugerida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), em ata divulgada ontem. "Com o corte, o governo ajustou o orçamento à realidade. As receitas previstas, por exemplo, estavam acima do que seria possível arrecadar", diz Loureiro.

Outro ponto destacado pelo economista é que o corte não significará, necessariamente, uma contenção de despesas. A razão é simples: o percentual de gastos públicos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) não sofrerá uma queda substancial, mesmo após os cortes anunciados hoje. "Em nenhum momento, se ouviu falar de queda das despesas em relação ao PIB", afirma.