Governo corrige benefício de aposentados e pensionistas

Brasília - O governo federal resolveu fazer mais um acerto de contas com os aposentados e pensionistas. Os benefícios previdenciários acima do salário mínimo passarão a ser corrigidos em 6,47%, o que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010. Em janeiro, esses benefícios tiveram um aumento inferior à inflação. Isso aconteceu porque a equipe econômica considerou em seus cálculos a estimativa de INPC de 6,41%. Agora, o governo federal decidiu pagar a diferença porcentual, retroativamente a janeiro. A mudança deve elevar, em média, o valor das aposentadorias e pensões em R$ 0,65.

A alteração do valor do índice de correção dos benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 545) foi feita hoje com a edição da portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social. Segundo o Ministério da Previdência, os benefícios terão reajustes retroativos a janeiro, mas a data para pagamento da diferença ainda não foi definida.

Com a revisão do porcentual de aumento, também haverá ajustes no teto de contribuição em consequentemente, nas faixas de contribuição ao INSS. O teto previdenciário sobe de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74. Além disso, no caso das contribuições, as alíquotas serão de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74. Os novos valores de contribuição devem ser repassados ao INSS a partir do próximo mês.

Os recolhimentos a serem efetuados em julho - referentes aos salários de junho, devem seguir a tabela anterior. Ou seja, as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66.

A portaria também estabelece que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS - aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 545,00.