Governo confirma contingenciamento do orçamento em 2018
Contingenciamento aconteceria após reavaliação de expectativas de receitas e despesas, incluindo a privatização da Eletrobras
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Dyogo Oliveira: "números preliminares nos indicam que, com certeza, haverá algum nível de contingenciamento" (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às, 10h07.
Brasília - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira que o governo fará contingenciamento no Orçamento de 2018 após reavaliação de expectativas de receitas e despesas, que incluem a privatização da Eletrobras.
"Números preliminares nos indicam que, com certeza, haverá algum nível de contingenciamento", disse ele a jornalistas. "Ainda não temos precisamente o resultado, principalmente porque há algumas avaliações que ainda não foram concluídas", acrescentou.
Do lado negativo, ele lembrou que o Orçamento incorporava receitas e economias de despesas com medidas que não foram aprovadas pelo Congresso e que, portanto, terão que ser excluídas da conta.
Entram nesse grupo o adiamento do reajuste dos servidores, que foi barrado em decisão provisória da Justiça, além da elevação da contribuição previdenciária do funcionalismo público, a alteração na tributação de fundos exclusivos e a reoneração da folha de pagamento das empresas.
Por outro lado, o ministro lembrou que haverá melhora da receita por conta do maior crescimento esperado para a economia. Em outra frente, Oliveira pontuou que o leilão de petróleo que não foi originalmente previsto no Orçamento "também conta positivo".
Segundo ele, não há definição ainda sobre a manutenção na peça orçamentária de receitas de 12,2 bilhões de reais com a privatização da Eletrobras em 2018.
Apesar de o governo ter enviado recentemente ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a privatização da elétrica, ainda vigora decisão judicial que suspendeu o processo. O governo perdeu na semana passada a primeira tentativa de derrubar a liminar dada pela Justiça Federal em Pernambuco.
Na semana passada, em entrevista à Reuters, o ministro já havia indicado que as receitas com a venda da Eletrobras poderiam ser retiradas do Orçamento deste ano.
Mais cedo, Oliveira reafirmou em entrevista à TV NBR que o governo não trabalha com a votação da reforma da Previdência mais ao final do ano, após a realização das eleições.
"Não trabalhamos com a hipótese de votar em novembro. Trabalho que está sendo feito é para que tenhamos votação ainda em fevereiro", disse ele.
