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Governo Central registra superávit primário de R$ 75 bilhões

Superávit primário chegou a cerca de R$ 75 bilhões, cumprindo meta para 2013

Guido Mantega: meta ajustada do Governo Central para 2013 era R$ 73 bilhões (Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 3 de janeiro de 2014 às 12h05.

Brasília – O superávit primário do Governo Central ( Banco Central , Tesouro Nacional e Previdência Social ) de 2013 chegou a cerca de R$ 75 bilhões, anunciou hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega .

A meta ajustada do Governo Central para 2013 era R$ 73 bilhões. Tradicionalmente, o resultado primário é divulgado pelo Tesouro Nacional no final de cada mês, mas, desta vez, o ministro adiantou o anúncio.

Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para a União, estados e municípios em 2013. Posteriormente, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar na conta por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB, R$ 110,9 bilhões. No fim de novembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à LDO que desobriga a União de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras.

Em novembro do ano passado, o superávit primário do setor público bateu recorde, depois de um resultado fraco em outubro.

Um dos fatores que contribuíram para o resultado primário do governo melhor em novembro foram os parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso e impulsionaram as receitas da União.

O pagamento de do bônus de assinatura do leilão do Campo de Libra, na área do pré-sal, também impulsionou o esforço fiscal.

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A meta ajustada do Governo Central para 2013 era R$ 73 bilhões. Tradicionalmente, o resultado primário é divulgado pelo Tesouro Nacional no final de cada mês, mas, desta vez, o ministro adiantou o anúncio.

Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para a União, estados e municípios em 2013. Posteriormente, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar na conta por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB, R$ 110,9 bilhões. No fim de novembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à LDO que desobriga a União de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras.

Em novembro do ano passado, o superávit primário do setor público bateu recorde, depois de um resultado fraco em outubro.

Um dos fatores que contribuíram para o resultado primário do governo melhor em novembro foram os parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso e impulsionaram as receitas da União.

O pagamento de do bônus de assinatura do leilão do Campo de Libra, na área do pré-sal, também impulsionou o esforço fiscal.

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