Governo autoriza R$ 225 bilhões ao Plano Safra 2019/2020
Agricultores familiares, médios e grandes produtores poderão ter acesso aos valores de crédito anunciados pelo Executivo
Estadão Conteúdo
Publicado em 18 de junho de 2019 às 15h32.
Última atualização em 18 de junho de 2019 às 15h37.
Brasília - O governo federal divulgou nesta terça-feira, 18, que o Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 terá R$ 222,74 bilhões em crédito rural para o financiamento de produtores e pecuaristas. O valor deste ano soma o crédito destinado ao Pronaf, que é de R$ 31,22 bilhões, por causa da mudança na estrutura do ministério feita pelo governo de Jair Bolsonaro . Ou seja, o crédito liberado para o Plano Safra fica em linha com o montante do ano passado, que foi de R$ 194 bilhões.
Do total de crédito anunciado, R$ 169,33 bilhões serão destinados para crédito de custeio e R$ 53,41 bilhões para investimentos, segundo o Ministério da Agricultura. Os juros do crédito de custeio variam de 3% a 8% ao ano, dependendo do porte do produtor. As taxas de investimento serão entre 3% a.a. e 10,5% a.a. Os programas de apoio à comercialização em 2019/20 totalizam R$ 1,85 bilhão.
O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, ressaltou que o volume de crédito é equivalente ao anunciado na safra passada, 2018/19. "O Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) tem possibilidade de financiar moradias rurais", disse ele, durante o lançamento do programa nesta manhã de terça no Palácio do Planalto. "Para os programas de investimento, haverá aumento substancial de recurso para melhoria de propriedade e sistema de produção", acrescentou. Ele lembrou que o setor de pesca e aquicultura foi incorporado ao Plano Safra. "Outra mudança importante é que produtor fica autorizado a apresentar parte do patrimônio para acesso a financiamento", ressaltou. "Estamos assinando decreto que formaliza programa nacional de zoneamento agrícola de risco climático", garantiu.
Subvenção ao seguro rural
O governo federal anunciou que o Plano Safra 2019/20 terá R$ 1 bilhão para o programa de subvenção ao seguro rural. De acordo com o Ministério da Agricultura, o volume de recursos mais do que dobrou no Plano Safra atual. "O produtor terá mais ajuda financeira para adquirir uma apólice de seguro e assim proteger sua atividade", diz a pasta.
"Mais um número inédito. R$ 1 bilhão para subvenção do seguro rural. Estimamos que a área segurada alcance 15,6 milhões de hectares, com mais de 212 mil apólices num total segurado de R$ 42 bilhões", disse a ministra Tereza Cristina.
Fusões e infraestrutura
Tereza Cristina comemorou as modificações feitas em sua pasta, que passou a comandar a agricultura familiar e pesca, entre outros, no governo de Jair Bolsonaro, e pediu melhorias na infraestrutura do País para o escoamento da produção. "Achei que esse plano não ia sair. A criança nasceu", disse ela em seu primeiro lançamento de Plano Safra como ministra.
O programa deveria ter sido lançado na semana passada, mas com a demora da aprovação do PLN 4 pelo Congresso, que liberou crédito extra para o governo, foi necessário adiar o evento.
A ministra disse que a safra caminha de forma positiva e que essa talvez seja "a maior dos últimos tempos", disse. Ela comemorou que esta foi a primeira vez que o governo apresentou um "plano único".
Moradia rural
Tereza Cristina disse que, pela primeira vez, recursos do Plano Safra 2019/20 poderão ser aplicados para construção e reforma de moradia rural. Ela informou também que pescadores foram equiparados a trabalhadores rurais. "Não conseguimos fazer tudo, mas caminhamos bastante nesses seis meses", disse ela, durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto.
A ministra comentou, ainda, que "com a decisão de Bolsonaro, abrigamos pequenos, médios e grandes produtores sob um mesmo teto", disse.
Ela brincou que seu par na Economia, Paulo Guedes, fez ela viver alguns momentos de tensão até liberar R$ 10 bilhões para subvenção de crédito. No segmento de investimento, Tereza Cristina disse que "para guardar tanto alimento estamos estimulando a construção de armazéns e silos em propriedades". Ela ressaltou os recursos para financiamento por meio da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). "São R$ 55 bilhões para as LCAs", comentou.
Aos ministros presentes no lançamento do plano, Tereza Cristina pediu melhoria das estruturas das vias que escoam a produção e expansão do comércio exterior.