Governadores e prefeitos debatem a reforma tributária na CCJ do Senado

Nesta segunda-feira (13/10), os governadores estarão debatendo as mudanças no sistema tributário na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Todos os governadores foram convidados. Até o fechamento desta edição, nem todos, porém, haviam confirmado à secretaria da comissão sua participação no debate com os senadores.

Durante a audiência pública sobre a proposta de reforma tributária, na última sexta-feira (10), a CCJ aprovou quatro requerimentos de convocação de expositores sobre a matéria. No debate agendado com prefeitos para esta terça-feira (14/10), também devem participar os economistas José Roberto Afonso e Paulo Rabello de Castro, além dos especialistas em questões tributárias Paulo de Tarso Lustosa da Costa e Sulamis Dain.

Outros requerimentos de convocação de palestrantes devem ser votados na próxima semana. Enquanto os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (PFL-RN) defenderam a vinda de debatedores ligados ao pólo industrial da Zona Franca de Manaus e a entidades de classe não vinculadas à CUT e à Força Sindical, o relator da PEC nº 74/2003 na CCJ, senador Romero Jucá (PMDB-RR), quer promover audiências públicas com representantes da área de fiscalização tributária e dos órgãos de desenvolvimento regional.

Mercadante e Juc

O relator da reforma tributária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), se reuniu neste sábado (11/10) com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, para fechar questão em alguns pontos de seu relatório, que deve ser apresentado na próxima quarta-feira (15/10). Jucá admitiu que algumas divergências podem fazer com que a entrega do texto seja adiada. "Nós não queremos postergar a entrega do relatório, mas também não podemos antecipar uma entrega com base em um documento que não se possa discutir", disse o senador.