A distribuidora Ipiranga realizou nesta terça-feira, 11, um reajuste de R$ 0,10 no preço da gasolina, diesel e etanol vendidos para seus postos de combustíveis credenciados, segundo o presidente do Sincopetro, sindicato que representa os postos em São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia. Aumento é reação a MP do governo que restringe a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins.

"As outras distribuidoras ainda não definiram, mas devem seguir o mesmo caminho da Ipiranga. Nós não temos muito o que fazer porque estamos na ponta. Cada posto vai tomar a decisão de repassar ou não os preços para o consumidor", afirmou Gouveia em conversa com a EXAME por telefone.

Questionada pela EXAME sobre o aumento, a Ipiranga disse em nota que os reajustes acontecem em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins, mas não divulgou os valores.

A Ipiranga disse ainda que a decisão de repassar ou não os preços para os consumidores são dos revendedores. "O preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei", disse a empresa.

O governo decidiu restringir a compensação tributária do PIS e da Cofins para  amenizar os impactos causados pela manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027. O regime deveria ter acabado em 2023, mas foi prorrogado por mais quatro anos. O governo espera arrecadar R$ 29,2 bilhões em 2024 com a medida. 

O EXAME entrou em contato com outras redes de distribuição de combustíveis e aguarda retorno até a última atualização desta reportagem.

Impacto de R$ 10 bilhões

Em posicionamento divulgado na segunda-feira, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) estimou que a medida do governo terá um impacto de R$ 10 bilhões para o setor de distribuição de combustíveis. E como as distribuidoras não têm como compensar todos os créditos de PIS/Cofins, terão que repassar os valores no preço dos combustíveis.

O cálculo da instituição que representa o setor de petróleo e gás é que a variação da gasolina pode ficar entre 4% e 7%, o que resultaria em alta de R$ 0,20 a R$ 0,36 a mais no preço do combustível. O diesel, segundo o IBP, deve subir entre 1% e 4%, o que representaria R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro.