Fiesp defende redução dos juros para o setor produtivo

O empresariado voltou a pedir , nesta segunda-feira (7/3), a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) , principal componente dos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em suas linhas de financiamento.

"É praticamente impossível fazer o país crescer sem incentivar os investimentos na produção", afirma José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o responsável por determinar a TJLP, atualmente em 9,75% ao ano. O cálculo da taxa baseia-se na Lei 10.183/01 e envolve a meta de inflação, o risco-país e os juros internacionais, entre outras variáveis. Apesar de, no conjunto, esses componentes apresentarem uma tendência de queda, a TJLP tem se mantido estável desde o segundo trimestre do ano passado.

Para a Fiesp, isso é sinal de que a TJLP está sendo usada pelas autoridades monetárias para combater a inflação, do mesmo jeito que o Comitê de Política Monetária recorre à taxa básica de juros (Selic) para frear a economia por meio da contenção do consumo. "O verdadeiro combate à inflação se faz pelo aumento da escala de produção, que reduz os custos e evita crises de oferta. Por isso, juros baixos para o setor produtivo não geram inflação", afirma Coelho.

Gargalo de financiamento

Para Coelho, a escassez de financiamento barato para as indústrias é um gargalo tão grave quanto os de infra-estrutura. De acordo com um estudo da Fiesp, se o país quiser sustentar sua atual taxa de crescimento (cerca de 5% ao ano), precisará elevar o peso da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) para 25% do PIB, acima da média de 20% do PIB em que está oscilando desde 2000. O BNDES é o maior financiador das indústria no país. A Fiesp estima que, dos 20% do PIB representados pela FBCF, o banco estatal responda sozinho por 11,2%.

Coelho também criticou a forma como o banco calcula os juros que cobra nos empréstimos. Além da TJLP, que representa a maior parcela, o custo para os empresários é acrescido ainda de um spread de 1% a 3%, cobrado pelo BNDES (veja a tabela abaixo). Além disso, os agentes de repasse dos recursos (como outros bancos que financiam empresas com dinheiro captado junto ao BNDES) aplicam outro spread de 3% a 6%. Com isso, o custo de financiamento para as empresas, com recursos do BNDES, oscila entre 13,75% a 19,75% ao ano.

"Isso prejudica sobretudo as pequenas e médias empresas, que não têm acesso direto ao BNDES e precisam dos agentes de repasse para obter dinheiro", diz Coelho. Segundo estimativas da Fiesp, se a TJLP caísse apenas um ponto percentual, o volume de financiamento da instituição cresceria 1,1 bilhão de reais. No ano passado, os desembolsos do banco somaram 40 bilhões de reais, contra um orçamento de 47 bilhões.

Assim como ocorre com a Selic, o Brasil também apresenta uma das mais altas taxas de juros de longo prazo do mundo, de acordo com Coelho. Na Malásia, por exemplo, os juros reais de longo prazo são de 4,9% ao ano. Nos Estados Unidos, a taxa é de 2,2% ao ano. Para a Fiesp, o ideal é que a TJLP baixe para um patamar entre 6% e 8% ao ano a mesma taxa de retorno sobre o patrimônio líquido das indústrias.