Falência do setor público é improvável, afirma BBV

O medo de que a dívida pública brasileira fuja do controle, agora em 2002 ou no próximo governo, é cada vez menor, apesar dos argumentos que sugeriam como inevitável o descontrole da dívida pública interna e externa, afirma relatório do BBV Banco.

"A probabilidade de ocorrência de algum acidente grave em relação à dívida pública é bastante pequena. Mas infelizmente não é nula", diz Octavio de Barros, economista-chefe do BBV, em seu Comentário Semanal.

Isso só ocorreria, diz o banco, se o novo governo revelar muita incompetência e vier a errar demasiadamente. "Ou seja, depois de uma seqüência de medidas econômicas na direção errada, com uma política econômica muito imprudente, ele não conseguiria emitir sinais de confiança aos agentes superavitários que financiam o Estado", diz o relatório.

Em meados do ano, a preocupação internacional com a questão fiscal brasileira era plausível. "O trauma da experiência argentina e todas as dificuldades enfrentadas por diferentes países da América Latina levaram os analistas a se perguntarem se o Brasil não estaria também no caminho da insolvência", diz o relatório. Mais do que isso: o mercado temia o não cumprimento das metas fiscais com a troca de comando no governo. A gestão Fernando Henrique tem, diante do mercado, o respeito de ter cumprido o superávit primário durante 15 trimestres consecutivos.

Na avaliação do banco, o que fez o mercado diminuir o receio de moratória da dívida foi, em parte, a atitude dos candidatos de oposição que vêm esclarecendo publicamente o alto valor da confiança financeira para o país. "Nos entendimentos que temos tido com todas as figuras reponsáveis pelo pensamento político e econômico da oposição competitiva no Brasil, a ruptura contratual sobre a dívida pública não faz o menor sentido e condenaria ao suicídio político o novo governo já no seu início", afirma o relatório.

Isto é, o mesmo fator que fez o mercado acender a luz de alerta quanto à capacidade brasileira de sustentar a dívida, agora serve para acalmar o mercado. A evolução do risco-Brasil nos últimos três meses mostra que o maior medo de falência já passou.

Em julho, o índice chegou aos 2 400 pontos, pico da incerteza internacional em relação ao comprometimento do novo governo com a rolagem da dívida. Nem mesmo o anúncio do novo pacote de ajuda financeira do FMI foi capaz de derrubar e manter o risco-Brasil de maneira satisfatória. Na semana do anúncio chegou a cair para 1 759 pontos, mas logo rompeu a barreira dos 2 mil pontos de novo.

Nos últimos 30 dias, no entanto, o risco-Brasil vem caindo progressivamente e hoje oscila na casa de 1 600 pontos, mostrando que o mercado está mais confiante de que o tratamento dado à dívida pública no próximo governo será praticamente o mesmo, independentemente da legenda que saia vencedora.

O BBV relata ainda dois outros motivos que poderiam fazer a dívida pública explodir: a própria dinâmica da dívida ou uma profecia auto-realizável, isto é, o surgimento de um cenário no qual taxa de câmbio, de juros e do crescimento do PIB não suportariam a sustentação da dívida. Na avaliação do banco, o risco de essas duas hipóteses ocorrerem existe, mas não parece lógico.

"A aparição desse cenário totalmente adverso é pouco provável e, ainda que se materialize, sempre resta ao governo ampliar o superávit primário ou, antes de decretar uma moratória, monetizar a dívida, gerando mais inflação", afirma o relatório. Para o BBV, a segunda solução não é a melhor, mas ao menos não incorre na ruptura contratual e interrupção das atuais fontes de financiamento do governo.

Na avaliação do economista-chefe do BBV, quanto mais se avançar nas reformas estruturais, melhores serão as condições de sustentabilidade da dívida. "Mas mesmo que não se avance profundamente nas reformas, o próximo governo, se não cogitar a moratória da dívida, terá plenas condições de manejar a dívida pública e assegurar os requisitos para sua sustentabilidade no médio prazo", diz o relatório.