Eurogrupo aprova ajuda a bancos da Espanha

Bruxelas - Os ministros de Finanças da eurozona aprovaram nesta sexta-feira a ajuda de até 100 bilhões de euros que a Espanha receberá para sanear seus bancos, decisão que não acalmou os mercados e por isso o prêmio de risco do país alcançou pela primeira vez os 600 pontos.

Em uma teleconferência que durou apenas duas horas, os dezesseis parceiros da Espanha na zona do euro autorizaram, por unanimidade e sem modificações, o memorando de entendimento que fixa os termos e as condições da ajuda que será destinada nos próximos 18 meses para reestruturar o setor bancário espanhol.

O Governo espanhol assinará o documento nos próximos dias e desta forma receberá antes do fim de mês um primeiro lance da ajuda de 30 bilhões de euros, que permanecerá como reserva no fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) para casos urgentes de recapitalização e que inclui uma parcela de segurança a longo prazo de 10 bilhões.

Em troca da ajuda europeia, a Espanha terá que cumprir 32 condições, principalmente em relação aos bancos que solicitarem capital e ao setor financeiro em seu conjunto, mas também terá que se submeter "em paralelo" a uma vigilância severa e regular dos compromissos macroeconômicos nas questões de déficit e desequilíbrio.

"O vínculo explícito entre estas obrigações (macroeconômicas) e o programa setorial é deliberado e pertinente. É só através de uma ação determinada em todas estas frentes que a Espanha poderá criar a estabilidade financeira e a economia competitiva e dinâmica que levará a uma queda constante e duradoura do desemprego", disse o vice-presidente econômico da Comissão Europeia, Olli Rehn.

A forte pressão dos mercados não arrefeceu após o acordo do Eurogrupo, o que mostra que as preocupações dos investidores vão além dos bancos, cujas necessidades exatas de capital serão conhecidas em setembro após a análise das carteiras de crédito e das provas de resistência.

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O mercado já tinha assimilado a aprovação da ajuda que o Governo injetará no sistema financeiro por meio do Fundo de Reestruturação Bancária Ordenada (FROB), que será "plenamente responsável" pelo empréstimo até que ele seja feito pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), quando entrar em vigor e se permitir a recapitalização direta por meio de um supervisor bancário único.

Isso poderia explicar, em parte, que o prêmio de risco espanhol -a diferença entre os juros do bônus espanhol a dez anos para o alemão de mesmo prazo- tenha chegado hoje após a teleconferência do Eurogrupo até os 612 pontos básicos, e seu rendimento subisse para 7,283%, o máximo desde a criação do euro.

Outro motivo que pressionou os mercados foi o anúncio de que a recessão continuará na Espanha em 2013, segundo estimativas do Governo espanhol divulgadas hoje. Além disto, a Comunidade Autônoma de Valencia pediu ajuda do fundo de liquidez autônomo.

O Governo espanhol atribuiu a alta do prêmio de risco às "incertezas" sobre a situação da zona do euro, por isso pediu que os acordos europeus sejam aplicados "com rapidez".

A Europa realizará um duro programa de reestruturação dos bancos espanhóis e um severo controle do cumprimento das condições e da política econômica.

Uma equipe da troika formada pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e a Autoridade Bancária Europeia (EBA) verificará a cada trimestre o cumprimento das condições para a ajuda dos bancos.

Os bancos terão que chegar a 9% de capital de máxima qualidade. Serão feitos planos de reestruturação e de liquidação para cada grupo de bancos: os recapitalizáveis (BFA/Bankia, CatalunyaCaixa, NovaCaixaGalicia e Banco de Valencia); os que não são capazes de se recapitalizar por seus próprios meios; e os que tentarão fazer isso por meio de bônus conversíveis ("CoCos" na gíria financeiro).

Os bancos que ainda têm futuro terão que abandonar atividades secundárias e vender participações e ativos, reduzir o número de escritórios e cortar pessoal. Além disso, os titulares de híbridos e de dívida subordinada terão que assumir uma parte das perdas.

O empréstimo, que será entregue em quatro lances e do qual até 25 bilhões serão destinados para financiar "bancos maus", que terão isolados ativos problemáticos, terá um vencimento médio de 12,5 anos e um máximo de 15 anos e juros um pouco abaixo de 3%.