EUA avalia decreto para proibir compras de produtos da Huawei e ZTE

Washington - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando emitir um decreto no ano novo declarando emergência nacional que impediria empresas norte-americanas de utilizarem equipamentos de telecomunicações fabricados pelas chinesas Huawei e ZTE, disseram à Reuters três fontes familiarizadas com a situação.

O decreto seria a mais recente ação do governo Trump para excluir a Huawei Technologies Ltd Cos e a ZTE Corp, duas das maiores empresas de equipamentos de rede da China, do mercado norte-americano. Os Estados Unidos alegam que as duas empresas trabalham sob o comando do governo chinês e que seus equipamentos podem ser usados para espionar os norte-americanos.

O decreto presidencial, que está sendo avaliado há mais de oito meses, pode ser emitido já em janeiro e deve direcionar o Departamento de Comércio para impedir que empresas norte-americanas comprem equipamentos de fabricantes estrangeiros de telecomunicações que representam riscos significativos à segurança nacional, disseram fontes da indústria de telecomunicações e do governo.

Embora seja improvável que o decreto especifique a Huawei ou a ZTE, uma fonte disse que espera-se que as autoridades do Departamento de Comércio o interpretem como uma autorização para limitar a disseminação do equipamento feito pelas duas empresas. As fontes disseram que o texto do decreto não foi finalizado.

O decreto invocaria a Lei dos Poderes Econômicos de Emergência Internacionais, uma lei que dá ao presidente autoridade para regular o comércio em resposta a uma emergência nacional que ameaça os Estados Unidos.

A questão tem urgência pois as operadoras de telefonia móvel dos EUA estão procurando parceiros no momento em que se preparam para adotar as redes sem fio 5G da próxima geração.

O decreto se segue à aprovação de um projeto de lei de defesa em agosto que impediu o governo dos EUA de usar equipamentos da Huawei e da ZTE.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hua Chunying, disse que não iria comentar o pedido, uma vez que não havia sido oficialmente confirmado.

"É melhor deixar os fatos falarem por si mesmos quando se trata de problemas de segurança", disse Hua.

"Alguns países, sem nenhuma evidência, e fazendo uso da segurança nacional, assumiram tacitamente crimes para politizar e até obstruir e restringir as atividades normais de troca de tecnologia", acrescentou.

A Huawei e a ZTE não responderam aos pedidos de comentários. Ambas no passado negaram as alegações de que seus produtos são usados para espionar. A Casa Branca também não comentou.