Estudo reacende polêmica sobre patentes de remédios

A divulgação nesta terça-feira (4/5) de um estudo pelo qual apenas 19 de 319 remédios essenciais são protegidos por patentes em países pobres reacendeu o debate sobre os limites da proteção intelectual no interesse da saúde pública. O Financial Times publica hoje reportagem divulgando estudo de Amir Attaran, do Royal Institute of International Affairs, de Londres, em que a lista de remédios essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi analisada e constatou-se que menos de 6% contam com proteção de patente.

Attaran também conclui que em 98,6% dos casos,  verificados em 70 países em desenvolvimento,  não havia impedimentos para a aquisição de genéricos. "A pobreza, e não as patentes, impõe a maior limitação ao acesso" aos remédios, diz o pesquisador.

Acusado por ativistas de fornecer munição para a indústria farmacêutica em negociações comerciais, Attaran rebateu que seu estudo na verdade enfraquece o argumento das fabricantes de que regras globais de proteção intelectual são necessárias para fomentar o avanço das pesquisas e a inovação.  Para ele, ficou evidente que em muitos países as companhias não estavam preocupadas com patentes.