Estatal de banda larga exigirá investimento de R$ 14 bi

Brasília - O coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, disse esta tarde que a estatal da banda larga deverá exigir investimentos de até R$ 14 bilhões até 2014, caso o governo decida atender também ao usuário final, com serviços de internet rápida. Alvarez, que coordena o grupo de estudos da banda larga, participou do seminário Políticas de Telecomunicações, promovido pela revista Teletime.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito ontem, em reunião com representantes da sociedade civil, que quer fazer a Telebrás voltar a funcionar, Alvarez disse que a decisão de revitalizar a estatal ainda não foi tomada. "O que é necessário é ter uma instituição que faça a gerência desses ativos (redes de fibras ópticas estatais). É uma empresa de gestão", afirmou Alvarez, acrescentando que a Telebrás é uma das hipóteses.

Ele disse que o governo quer baixar o preço da banda larga e fazer com que os serviços cheguem a toda a população e que, se as empresas não fizerem, o governo terá de cumprir esse papel. Alvarez lembrou que hoje há 900 municípios que ainda não têm banda larga. "Onde o mercado está atuando de forma imperfeita monopolista e a preço exorbitante, poderemos atuar sim", afirmou.

As previsões de investimentos para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, segundo Alvarez, vão desde R$ 3 bilhões até R$ 14 bilhões, dependendo do alcance da atuação da empresa, que pode ir desde a transmissão de dados, no atacado, até o atendimento no varejo. As negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo fontes do governo, projetam um investimento de R$ 20 bilhões.

Mesmo que o governo opte pelo atendimento ao usuário final, a operação não deverá começar neste ano. Segundo Alvarez, em 2010, serão tratadas "questões estratégicas básicas", como compartilhamento de redes, troca de capacidade e políticas de atuação em locais onde as empresas privadas não chegam com os serviços.

A uma plateia repleta de empresários do setor de telecomunicações, Alvarez disse que seria um desperdício o governo não aproveitar uma estrutura de 31 mil quilômetros de fibras ópticas das estatais (Petrobras e Eletrobrás) para oferecer banda larga. Na semana passada, o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, havia dito que a revitalização da Telebrás seria um "desperdício de dinheiro público".

Alvarez insistiu que a ideia principal do governo é possibilitar o uso compartilhado de todas as redes, sejam públicas ou privadas. "Não estamos discutindo reversão dos serviços prestados pela iniciativa privada, estamos discutindo uso compartilhado", afirmou, em resposta às críticas de que o governo estaria em um processo de reestatização do setor, privatizado em 1998. "Nós vamos querer compartilhar e só vamos chegar onde ninguém quiser ir ou estiver indo com preço de monopólio", reforçou.

Amanhã, Alvarez se reunirá primeiro com presidentes das empresas de telefonia e depois com pequenos provedores de internet para discutir o assunto. Na próxima quarta-feira, haverá uma reunião do presidente Lula com ministros, quando deve sair uma decisão sobre o plano.