Estatais terão dificuldades para cumprir meta fiscal
Brasília - Com a expectativa de aceleração dos investimentos da Eletrobras até o fim do ano, as empresas estatais federais não devem conseguir cumprir a meta de superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) prevista para este ano. A área econômica do governo já dá como certa essa possibilidade, o que […]
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h46.
Brasília - Com a expectativa de aceleração dos investimentos da Eletrobras até o fim do ano, as empresas estatais federais não devem conseguir cumprir a meta de superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) prevista para este ano. A área econômica do governo já dá como certa essa possibilidade, o que exigirá um esforço fiscal maior do governo.
A meta para as estatais este ano é de 0,20% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 7,04 bilhões. Além de não conseguirem o superávit, as estatais federais foram responsáveis no primeiro semestre por um déficit primário de R$ 1,96 bilhão, puxando para baixo o superávit primário das contas do setor (União, Estados, municípios e estatais). O déficit das estatais nos seis primeiros meses do ano já corresponde a 0,12% do PIB.
As empresas do Grupo Eletrobras investiram no primeiro semestre apenas R$ 1,7 bilhão, mas anunciaram um plano de investimento de cerca de R$ 9 bilhões. Como os gastos com investimento são considerados despesas para o cálculo do superávit primário das contas públicas, o aumento acaba tornando mais difícil o cumprimento da meta.
Pelo decreto de programação orçamentária, o Grupo Eletrobras tem que contribuir com um superávit no ano de R$ 1,6 bilhão para o cumprimento da meta de R$ 7,04 bilhões. Já Itaipu tem que fazer um superávit de R$ 6,4 bilhões. Para as demais estatais federais, a previsão é de um déficit de R$ 951 milhões.
Apesar do discurso firme do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que o governo vai cumprir a meta de 3,3% do PIB de superávit primário das contas do setor público sem utilizar o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), internamente a avaliação é bem diferente: será preciso lançar mão desse instrumento se o crescimento da arrecadação se mantiver no ritmo atual e não houver perspectiva de entrada de receitas extraordinárias, como ocorreu no ano passado com os depósitos judiciais. O governo não abre mão, no entanto, de acelerar os gastos com investimentos.
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