Estados se preparam para pedir renegociação de dívidas

Porto Alegre - Animados com perspectiva aberta pelo governo federal, os governadores começam a se mobilizar para obter algum tipo de concessão que reduza ou compense em investimentos o custo de suas dívidas com a União.

A ideia, revelada por Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, é promover debates até o final do primeiro semestre e esperar por uma decisão de Brasília no segundo semestre para receber o benefício no ano que vem.

"Essa é a nossa pretensão, mas o tempo político é imprevisível", reconheceu Tarso, ao lembrar que a negociação iria começar em 2011, mas foi suspensa enquanto o País observava as consequências locais da crise econômica europeia.

O primeiro passo deve ser uma reunião de Tarso com os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e da Bahia, Jaques Wagner (PT), em Gramado ou Canela (RS), com algum representante do governo federal, no dia 20 de abril.

Entre as alternativas citadas por Tarso Genro durante palestra na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) estão um rebaixamento do porcentual dos juros ou a redução do comprometimento de 13% para 9% da receita corrente líquida mensal com o pagamento da dívida, ambas com previsão de alongamento do prazo final para pagamento.

Também está na pauta a vinculação do dinheiro que seria poupado a obras de infraestrutura ou programas sociais que compensariam alguns investimentos do governo federal nessas áreas.

No caso do Rio Grande do Sul, que pagou R$ 2,5 bilhões em 2011, a redução do porcentual de 13% para 9% deixaria R$ 570 milhões para o Estado investir a cada ano. Apesar de sonhar com a renegociação, Tarso evita falar em qualquer pressão sobre Brasília.

"É uma discussão no sentido proativo e colaborativo com a União e não passa por infantilidades tais como não pagar a dívida ou dar uma prensa no governo federal", afirma. "A dívida está consolidada e os contratos devem ser cumpridos", reitera.

Entre os argumentos que serão levados à discussão estão as diferenças de condições entre o período da renegociação das dívidas, no final da década de 90, e os dias atuais. Tarso lembra que naquela época havia inflação alta, falta de divisas, pouco prestígio internacional do País, juros altos e escassos investimentos públicos.

"Hoje em todos esses cinco itens a situação é inversa", sustenta o governador gaúcho. "Portanto, a forma com que está sendo feito o pagamento não é mais adequada ao momento histórico que estamos vivendo", complementa, afirmando que, nas novas condições os contratos se tornaram leoninos, por não reduzirem as dívidas.

Porto Alegre - Animados com perspectiva aberta pelo governo federal, os governadores começam a se mobilizar para obter algum tipo de concessão que reduza ou compense em investimentos o custo de suas dívidas com a União.

A ideia, revelada por Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, é promover debates até o final do primeiro semestre e esperar por uma decisão de Brasília no segundo semestre para receber o benefício no ano que vem.

"Essa é a nossa pretensão, mas o tempo político é imprevisível", reconheceu Tarso, ao lembrar que a negociação iria começar em 2011, mas foi suspensa enquanto o País observava as consequências locais da crise econômica europeia.

O primeiro passo deve ser uma reunião de Tarso com os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e da Bahia, Jaques Wagner (PT), em Gramado ou Canela (RS), com algum representante do governo federal, no dia 20 de abril.

Entre as alternativas citadas por Tarso Genro durante palestra na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) estão um rebaixamento do porcentual dos juros ou a redução do comprometimento de 13% para 9% da receita corrente líquida mensal com o pagamento da dívida, ambas com previsão de alongamento do prazo final para pagamento.

Também está na pauta a vinculação do dinheiro que seria poupado a obras de infraestrutura ou programas sociais que compensariam alguns investimentos do governo federal nessas áreas.

No caso do Rio Grande do Sul, que pagou R$ 2,5 bilhões em 2011, a redução do porcentual de 13% para 9% deixaria R$ 570 milhões para o Estado investir a cada ano. Apesar de sonhar com a renegociação, Tarso evita falar em qualquer pressão sobre Brasília.

"É uma discussão no sentido proativo e colaborativo com a União e não passa por infantilidades tais como não pagar a dívida ou dar uma prensa no governo federal", afirma. "A dívida está consolidada e os contratos devem ser cumpridos", reitera.

Entre os argumentos que serão levados à discussão estão as diferenças de condições entre o período da renegociação das dívidas, no final da década de 90, e os dias atuais. Tarso lembra que naquela época havia inflação alta, falta de divisas, pouco prestígio internacional do País, juros altos e escassos investimentos públicos.

"Hoje em todos esses cinco itens a situação é inversa", sustenta o governador gaúcho. "Portanto, a forma com que está sendo feito o pagamento não é mais adequada ao momento histórico que estamos vivendo", complementa, afirmando que, nas novas condições os contratos se tornaram leoninos, por não reduzirem as dívidas.