Estados: a reunião da salvação

A situação da União é crítica, mas a dos estados consegue ser pior. Quebrados com a diminuição da arrecadação e as despesas fora do controle, boa parte deles apresenta problemas agudos em saúde, educação e segurança. Hoje, os secretários estaduais da Fazenda se reúnem com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, para tentar definir qual a cor e o modelo do bote salva-vidas.

O debate está em torno das dívidas pagas à União. Liderados por Santa Catarina, os estados passaram a questionar no Supremo Tribunal Federal a forma do cálculo dos juros impostos pela União. O Supremo deu 60 dias para que a mãe e os 27 filhos se acertassem. O prazo se encerra no final do mês.

Os estados dizem que é impossível qualquer acordo que não seja a carência de 24 meses da dívida. Alegam que a arrecadação estadual sente o baque da crise antes de outros índices e que os gastos impostos pela União nos últimos anos, como o piso nacional de salários para categorias como os professores, aumentaram os custos de maneira descontrolada.

O aumento concedido pela Câmara para o funcionalismo público federal na semana passada, que deve ter impacto de 58 bilhões até 2019, também afeta nos custos estaduais. Só em Santa Catarina, a folha deve ficar 100 milhões mais cara entre julho e dezembro. “Esse pacote não tem o menor sentido. Se a situação não for revista, teremos um colapso no país dentro de um ano. Todo mundo vai quebrar”, diz Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda catarinense.

A proposta feita pelo governo, ainda na época de Dilma Rousseff, era uma carência de 40% nos pagamentos mensais. Novas opções devem ir para a mesa nesta quinta-feira.