Equipe econômica quer usar lucro do BC para reforçar o caixa do Tesouro
Medida será importante para garantir os recursos necessários à gestão da dívida pública num momento de forte aumento de gastos
Estadão Conteúdo
Publicado em 26 de maio de 2020 às 12h38.
Última atualização em 26 de maio de 2020 às 13h59.
A equipe econômica deve pedir a transferência do lucro do Banco Central obtido no primeiro semestre deste ano para reforçar o caixa do Tesouro Nacional, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
A medida será importante para garantir os recursos necessários à gestão da dívida pública num momento de forte aumento de gastos e maior dificuldade para o País se financiar no mercado. O resultado positivo deve superar os R$ 500 bilhões e pode ser repassado no segundo semestre, mediante autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O valor exato do lucro dependerá do reflexo da variação do dólar nas reservas internacionais e do resultado do BC nas operações equivalentes à venda da moeda americana no mercado futuro, o chamado swap cambial. Até 15 de maio, o BC registrou um ganho de R$ 646,174 bilhões com as reservas e uma perda de R$ 79,838 bilhões com as operações de swap, o que dá um resultado positivo de R$ 566,335 bilhões em operações cambiais.
O Tesouro já queimou uma parte do seu caixa com o aumento dos gastos do governo para combater a pandemia e com as condições menos favoráveis para o País emitir títulos e se financiar. Em meio às incertezas trazidas pelo novo coronavírus e seus efeitos econômicos, investidores têm cobrado taxas de juros mais elevadas para emprestar ao governo, principalmente em papéis com prazo mais longo de vencimento.
O valor nominal da dívida pública federal tem até caído diante da cautela do Tesouro em novas emissões para evitar um aumento no custo com juros. Em março, fechou em R$ 4,214 trilhões, uma queda de 1,55% em relação ao mês anterior.
No caixa do governo, a subconta de recursos da dívida pública já caiu de R$ 750,4 bilhões em dezembro de 2019 para R$ 574,3 bilhões em março de 2020, segundo dados do Tesouro Nacional.
Sem pressa
Segundo um integrante da equipe econômica, ainda há espaço para o governo seguir administrando a dívida sem ter "pressa" para voltar ao mercado. "Não estamos desesperados para levantar os recursos ainda nesse ambiente tão incerto", diz essa fonte. A transferência do lucro do BC, porém, será um reforço importante no segundo semestre.
O repasse do lucro do BC já foi adotado em outras ocasiões pelo governo, mas não de maneira tão significativa. No fim do ano passado, uma nova lei mudou o relacionamento entre Tesouro e Banco Central, mas ainda permite a transferência "quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento (da dívida)".
É esse dispositivo que o governo pretende acionar no segundo semestre. O lucro do BC é destinado exclusivamente ao pagamento de compromissos da dívida.
Apesar desse esforço na gestão, a dívida total do País deve continuar em alta.
Além da cautela nas emissões, o governo tem elevado os gastos para fazer frente à crise. Só o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais deve custar R$ 151,5 bilhões.
O governo já cancelou R$ 164,4 bilhões em dotações destinadas à rolagem da dívida pública para abrir caminho aos gastos emergenciais da pandemia, como o próprio auxílio emergencial de R$ 600. Depois disso, recursos do caixa que só podem ser usados no pagamento da dívida pública foram remanejados para cobrir o "buraco" deixado, numa sequência de operações apelidada por técnicos de "triangulação de fontes".