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Energia elétrica poderá ter cartão pré-pago, diz Aneel

Ministra de Minas e Energia fala em "Fome Zero" do setor elétrico

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h24.

As empresas concessionárias de energia elétrica podem vir a adotar o sistema de conta pré-paga para o consumo de eletricidade caso os cortes dos serviços por inadimplência sejam proibidos pelo Congresso e a Justiça. Segundo o superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gilberto Morais Pimenta, o cartão pré-pago já é utilizado em outros países e pode ser uma forma de as concessionárias se precaverem contra a inadimplência.

"Quando a Inglaterra proibiu o corte da energia, as empresas concessionárias inglesas tiveram que arrumar uma saída, que foi o cartão pré-pago. Só que esse sistema ainda é muito caro, até por isso ainda não chegou aqui. Mas essa é uma tendência clara. No fim das contas, quem vai pagar caro é o consumidor que paga as contas em dia", disse Pimenta. Assim como nos telefones celulares pré-pagos, o usuário compra o cartão com a quantidade de quilowatts que desejar gastar.

"O Congresso tem sido muito ativo na questão da proibição dos cortes. O consumidor tem o direito de receber energia elétrica, mas ele também tem o compromisso do pagamento das tarifas, isso é uma prestação de serviços. Se houver um aumento na inadimplência por causa de uma decisão dessas, as concessionárias do serviço no Brasil serão obrigadas a aumentar o valor da tarifa", disse Pimenta.

"Fome Zero" das elétricas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará no próximo dia 20 o programa para levar eletricidade à área rural. De acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o programa é equivalente ao Fome Zero no setor elétrico. Segundo ela, o projeto pretende levar luz a 7 milhões de pessoas até 2006 em 2,5 milhões de domicílios. Até 2008, deverá atender a 13 milhões de pessoas na área rural, ou 100% desse universo. Segundo a ministra, serão necessários R$ 7 bilhões para concluir esse projeto, recurso que será obtido com os fundos do setor elétrico, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). As informações são da Agência Brasil e do Programa Fome Zero.

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