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Empresas de ônibus de SP podem receber menos em contratos

Auditoria contratada pela prefeitura indica que as empresas de ônibus poderão ter retorno financeiro menor que o atual, conforme contratos de concessão vigentes

Ônibus em terminal de São Paulo: novo contrato, no entanto, está sendo preparado pela prefeitura (AGLIBERTO LIMA/VEJA SÃO PAULO)
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Da Redação

Publicado em 11 de dezembro de 2014 às 21h12.

São Paulo -Auditoria independente contratada pela prefeitura de São Paulo indica que as empresas de ônibus da capital poderão passar a receber menos que os atuais 18,6%, em média, de retorno financeiro, como permitem os contratos de concessão do transporte coletivo vigentes desde 2003.

Novo contrato, no entanto, está sendo preparado pela prefeitura.

“Com certeza não será 18%, mas há o risco de operar em São Paulo. Não é como um pedágio Rio-Niterói [em que a taxa de retorno é por volta de 7%]”, disse o secretário de Transportes da capital, Jilmar Tatto.

“O que a prefeitura paga para o sistema de transportes na cidade de São Paulo não é compatível com a qualidade do serviço”, acrescentou.

A auditoria, feita pela empresa Ernst & Young e publicada parcialmente hoje (11), considerou preços pagos atualmente pelo mercado, e o que outras prefeituras gastam com o sistema de transportes.

As taxas de retorno variam de 8% a 12% em contratos recentes de transporte coletivo municipal de outras capitais. Tatto ressalvou, no entanto, que os valores pagos às empresas de São Paulo, nos contratos iniciados em 2003, são compatíveis com a realidade de dez anos atrás, quando foram redigidos.

Na auditoria, a Ernst & Young verificou o descumprimento de regras de operação por parte das empresas.

Uma delas é a falta de cerca de 10% de partidas programadas nas linhas municipais, sem que pudessem ser justificadas por ocorrências climáticas ou sociais, como manifestações ou trânsito intenso.

A auditoria também concluiu que os preços dos insumos – como combustíveis – utilizados pela prefeitura para cálculo da remuneração estariam 7,4% acima dos custos efetivos verificados para empresas concessionárias.

“Tudo que nós queremos é, com base neste investimento [auditoria], dar consequência à decisão que tomamos no ano passado, de suspender a licitação, e com base nessa verificação independente melhorar a qualidade do nosso edital, do nosso contrato, e, portanto, do serviço prestado à população”, disse o prefeito Fernando Haddad.

Os contratos do transporte coletivo de São Paulo, iniciados em 2003, venceram em 2013, mas foram prorrogados emergencialmente até 2014. A decisão foi tomada – após as manifestações de rua contra o aumento da tarifa – para que a prefeitura pudesse elaborar novos contratos com mais transparência e participação popular.

A auditoria completa e detalhada será divulgada pela prefeitura na próxima semana.

Única cidade com menos de um milhão de habitantes com BRT, a mineira Uberlândia, com pouco mais de 600 mil pessoas, tem um corredor de 7,5 quilômetros na Avenida João Naves de Ávila há seis anos. Outros municípios brasileiros possuem faixas exclusivas, mas não atendem a todos os critérios de um BRT. Levando o preceito de ser na superfície o que o metrô é abaixo da terra, até mesmo shopping em uma das estações o BRT de Uberlândia tem, o que deve soar familiar para moradores de São Paulo. A imagem ao lado mostra uma das vantagens do sistema: a acessibilidade. Deficientes físicos adentram o coletivo tão rápido quanto os demais passageiros, já que as estações são elevadas.  O corredor deu tão certo que o governo já tem mais quatro projetos aguardando verba do governo federal.
  • 2. São Paulo (SP) - 2007

    2 /3(Wikimedia Commons)

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    Dominante em Curitiba, o uso do BRT em São Paulo não chega nem perto de fazer cosquinha no metrô: os 9,7 quilômetros do primeiro transportam 81 mil pessoas diariamente, segundo a SPTrans, enquanto os 74 quilômetros do transporte subterrâneo dão conta de 4,5 milhões de viagens todos os dias.  Mas quando se trata de avaliação, o único corredor BRT da cidade se sai até melhor. Na última pesquisa da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), 81% dos passageiros acham o Expresso Tiradentes excelente ou bom, índice que cai para 74% no metrô. Os ônibus convencionais ficaram com 40%. O tempo de viagem entre o Terminal Sacomã e o Parque Dom Pedro II foi enormemente encurtado: caiu de 70 para 14 minutos, segundo a SPTrans. Em relação ao BRT “ideal”, o Expresso Tiradente perde apenas porque foi construído em via elevada. “Deveria ser na (altura da) rua, porque tem vantagem do ponto de vista da acessibilidade. Mas em relação a velocidade, o benefício foi plenamente atingido”, afirma Otávio Cunha, da NTU.
  • 3. Rio de Janeiro (RJ) - 2012

    3 /3(Divulgação/Facebook)

  • Como diz a máxima, quem ri por último, ri melhor. Quando se trata de BRT, o Rio de Janeiro pode ter chegado atrasado, mas saiu na frente na nova leva de munícipios onde o sistema está sendo implantado por causa da Copa. O Transoeste foi inaugurado em junho. O Rio segue as regras dos BRTs, a mais importante delas sendo as vias com ultrapassagem, que permitem a existência de linhas expressas e semiexpressas. Quem quer ir de uma ponta a outra o pode fazer sem demoras. Em pesquisa realizada pelo Instituto Mapear, a aprovação chegou a 90%, resultado de quem demorava até 2h30 no trajeto entre Santa Cruz e Barra da Tijuca e agora o faz em 40 minutos. Dentro dos ônibus articulados, uma gravação informa a próxima estação de parada, como em metrôs. Os GPS nos ônibus permitem que se saiba quando chegarão às estações, como em outros BRTs desta galeria. Mas o governo precisará resolver os atropelamentos, que têm sido constantes. Na capital carioca, mais três corredores estão em construção para serem inaugurados até o Mundial de 2014 e as Olimpíadas.
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