Economia

Empresários propõem carga tributária de 30% do PIB em 2020

Movimento Brasil Eficiente vai entregar documento aos candidatos à Presidência com sugestões para melhorar a gestão do dinheiro público

Impostômetro calcula os impostos pagos pelos brasileiros (.)

Impostômetro calcula os impostos pagos pelos brasileiros (.)

DR

Da Redação

Publicado em 30 de julho de 2010 às 18h25.

São Paulo - Líderes empresariais e entidades da sociedade civil pretendem convencer os candidatos à Presidência a incluir nos programas de governo o compromisso de reduzir a atual carga tributária nos próximos dez anos. A meta é diminuir a relação Impostos/PIB dos atuais 36,3% para 30% em 2020, sendo 10% para as despesas da Previdência, 10% para as despesas do governo federal e 10% para as despesas dos estados e municípios.

"Precisamos aproveitar o bom momento da economia para não bater na trave de novo", diz Carlos Schneider, uma das lideranças do Movimento Brasil Eficiente (MBE) e presidente da Associação Empresarial de Joinville (SC). Fazem parte dessa iniciativa entidades como Fiesp, Febraban, Iedi e Fecomercio-SP, entre outras, e economistas renomados como Delfim Neto, Paulo Rabello de Castro, Raul Veloso, Roberto Teixeira da Costa e Yoshiaki Nakano, além do jurista Ives Gandra Martins.

Schneider explica que, para atingir a meta, a despesa pública deveria crescer num ritmo inferior ao do PIB. "Um ponto percentual a menos por ano já seria suficiente", diz o empresário.

As propostas do MBE para os tributos são:

1) Simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, mediante conjugação de impostos e contribuições diversas, reduzindo a sua quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte.

2) Redução gradual da carga tributária, mediante Lei que assim a estabeleça, ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB.

3) Transparência total na cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante adoção de um "Imposto sobre Valor Adicionado" (IVA) que aglutine todos os tributos hoje incidentes de cobrança federal (como Cofins, PIS etc) e federativos (como ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está de fato pagando.

4) Respeito e dignidade para o contribuinte brasileiro.

Os líderes do MBE defendem a mudança de um modelo de "alto gasto público" para outro de "alto investimento público". "Tudo isso é possivel sem redução líquida do gasto corrente atual - isso é importante! - desde que os futuros governantes se comprometam a racionalizar a carga tributária do país e a combater a gastança onde ela estiver e ao custo político que tiver que ser pago para o sucesso de todos", diz o documento que será entregue aos candidatos.

Carlos Schneider esclarece que o movimento é apartidário e está aberto a novas adesões dos diversos segmentos da sociedade civil. O site www.brasileficiente.org.br acaba de entrar no ar e um evento oficial de lançamento será feito no dia 20 de julho, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

Veja abaixo uma ilustração da campanha:

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