Economia

Empresários fazem marcha contra aumento de impostos

São Paulo, 25 de junho (Porta EXAME) Cerca de 300 empresários, representes de sete organizações da indústria, do comércio, do setor financeiro e da agropecuária participaram nesta quarta-feira (25/6), em Brasília, de uma marcha contra o aumento de impostos. O grupo apresentou ao Congresso Nacional e ao governo federal propostas para a Emenda Constitucional de […]

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h20.

São Paulo, 25 de junho (Porta EXAME) Cerca de 300 empresários, representes de sete organizações da indústria, do comércio, do setor financeiro e da agropecuária participaram nesta quarta-feira (25/6), em Brasília, de uma marcha contra o aumento de impostos. O grupo apresentou ao Congresso Nacional e ao governo federal propostas para a Emenda Constitucional de reforma tributária (PEC 41).

Na avaliação dos organizadores da manifestação, a proposta encaminhada ao legislativo pelo governo é insuficiente . A carga tributária brasileira já representa 36% do Produto Interno Bruto (PIB) e os estudos técnicos sobre o projeto do governo indicam que há margem para novos aumentos através de leis complementares que devem dar sustentação à reforma após a aprovação do projeto. Na avaliação dos empresários, o projeto que está no Congresso Nacional tem falhas porque:

  • não fixa prazo claro para a transformação da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em imposto de valor adicionado;
  • não define com clareza os setores que seriam beneficiados com o novo imposto que substituiria a Cofins;
  • não simplifica a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como se desejava;
  • não desonera os investimentos, embora aponte para a desoneração das exportações.

    O atual sistema tributário é ineficiente e prejudicial à produção, ao investimento e à geração de emprego, além de contribuir para a manutenção dos altos juros , disse Armando Monteiro Neto, presidente da CNI, em nota divulgada após a manifestação. Embutidos na taxa de juros estão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Cofins e o Imposto de Renda.

    As sugestões para a PEC foram entregues ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara. O grupo também se reuniu com o ministro Antônio Palloci, da Fazenda. Tanto os congressistas quanto o ministro firmaram o compromisso de que não haverá novos aumentos de impostos.

    A reforma tributária é essencial, mas alguns pontos precisam ser melhorados no texto enviado recentemente pelo Executivo ao Congresso Nacional , diz nota oficial das entidades. Participam do movimento representantes do Movimento Ação Empresarial, da CNI, do Fórum Nacional da Indústria, das confederações nacionais da Agricultura (CNA), do Comércio (CNC), das instituições financeiras (CNF) e dos transportes (CNT).

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