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Embratel reajusta DDD em 24,85% e DDI em 10,54%

A partir da próxima sexta-feira (4/7), as ligações de Discagem Direta a Distância (DDD) da Embratel, com o código 21, terão novas tarifas, com reajuste médio de 24,85%. O DDI será reajustado em 10,54%. A empresa anunciou nesta quarta-feira (2/7) que aplicará o reajuste anual previsto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passou a […]

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h03.

A partir da próxima sexta-feira (4/7), as ligações de Discagem Direta a Distância (DDD) da Embratel, com o código 21, terão novas tarifas, com reajuste médio de 24,85%. O DDI será reajustado em 10,54%. A empresa anunciou nesta quarta-feira (2/7) que aplicará o reajuste anual previsto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passou a vigorar a partir de 30 de junho.

Segundo a empresa, o aumento será menor ou maior em função do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de Estado para Estado.

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As novas tabelas de Discagem Direta Internacional (DDI) da Embratel, com média de 10,54%, entraram em vigor no último dia 30. Os novos percentuais fixados pela empresa para o DDD não poderão, entretanto, ocorrer na prática no estado do Rio de Janeiro devido à liminar concedida no dia 29 de junho pelo juiz de plantão no Tribunal de Justiça-RJ, Luiz Felipe de Medeiros Francisco, que acolheu ação impetrada pelo secretário estadual de Justiça, Sergio Zveiter. A Embratel ainda não decidiu se vai recorrer da liminar.

O ministro

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disse nesta quarta que, se pudesse, iria interferir mais uma vez no debate sobre o aumento das tarifas de telefonia fixa. Ele sugeriu aos empresários do setor que, caso cheguem a conversar com o governo a respeito do assunto, perguntem que tipo de negociação ainda se pode fazer.

Miro confirmou sua presença, nesta quinta-feira (3/7), na reunião na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, onde os presidentes das comissões correspondentes nas Assembléias Legislativas serão convocados a estabelecer uma reação em cadeia, de tal forma que as concessionárias não consigam garantir o reajuste de tarifas em instâncias superiores. "Nós estamos organizando um movimento de reação em cadeia, de tal maneira que se dêem, no primeiro grau de jurisdição, tanto da Justiça estadual, quanto da federal, decisões favoráveis aos consumidores, porque isso reforçará a possibilidade de ganharmos em instâncias recursais", afirmou.

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