Brasília - Três horas depois de apresentar suas credenciais de embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon indicou à imprensa que seu país está pronto para contra-atacar com retaliação produtos brasileiros. A hipótese será considerada por Washington no caso de o governo brasileiro aplicar sanções sobre bens americanos e propriedade intelectual autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A punição foi o resultado da condenação dos subsídios concedidos pela Casa Branca à produção e exportação de algodão, ao final de uma controvérsia emblemática que se desenrolou por sete anos.

"O governo dos EUA e o governo do Brasil já disseram claramente que gostariam de encontrar uma solução que evite a necessidade de retaliação. Porque a retaliação sempre provoca uma contrarretaliação", afirmou Shannon.

A solução, no caso, diz respeito ao resultado final de uma negociação que vem sendo travada pelo Itamaraty e a Representação dos EUA para o Comércio (USTR). O governo brasileiro exige a eliminação de todos os mecanismos de subsídio condenados pela OMC para que a retaliação não seja aplicada. A proposta americana, entretanto, envolve apenas uma redução nos valores, fato que permitiria ao Brasil manter as sanções apenas sobre os produtos. A própria OMC desautorizaria o governo brasileiro a aplicar as medidas sobre propriedade intelectual.

No próximo dia 9, os ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverão finalizar a lista de produtos americanos e decidir sobre as medidas relativas a propriedade intelectual que vão compor o conjunto das retaliações. Conforme o calendário brasileiro, que já está atrasado em um mês, as sanções serão registradas em seguida na OMC.

O valor total da penalidade poderá alcançar US$ 829,3 milhões, dos quais US$ 530 milhões corresponderão ao comércio de bens. Os US$ 299,3 milhões restantes serão aplicados sobre propriedade intelectual. Nesse caso, a Camex deverá decidir-se por quatro possíveis medidas - a suspensão do direito de propriedade intelectual (patentes, marcas e copyrigth) detidas por empresas americanas, a imposição de uma taxa sobre as remessas de royalties aos EUA, a suspensão do envio do royalty e a permissão para a importação de medicamentos cujas patentes sejam americanas.